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Eutanásia. "O Presidente não pode nem deve condicionar a discussão", diz Marcelo

05 dez, 2017 - 13:31

Marcelo pede debate alargado na sociedade. E um referendo? Sem comentários.

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O Presidente da República evitou esta terça-feira, mais uma vez, pronunciar-se acerca das leis sobre a eutanásia, insistiu num debate alargado, na tentativa de conseguir consensos, mas não se pronunciou quanto a um referendo.

“A Constituição confere a todos os cidadãos o direito à participação. Já o disse e repito: entendo que o Presidente da República não pode nem deve condicionar a discussão, antes apelando à mais ampla mobilização e participação dos cidadãos em geral”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na abertura do seminário de encerramento do ciclo de debates “Decidir sobre o final da vida”, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

O Presidente disse que “deve reservar a sua intervenção para o momento em que, se e quando a questão lhe for suscitada, tiver de se pronunciar sobre o processo de decisão ou sobre a substância da decisão, de uma perspectiva jurídica ou de uma perspectiva ética e comunitária”, dado que existem várias iniciativas ou já apresentadas, como a do PAN, ou em preparação, como a do Bloco de Esquerda.

Marcelo Rebelo de Sousa falou depois de Jorge Soares, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), que organizou o ciclo de 11 debates que termina esta terça-feira, e que defendeu o referendo numa entrevista, hoje, ao jornal “Público”, sem se pronunciar directamente sobre a matéria.

“Decidir sobre o final da vida é uma matéria de profunda relevância para o presente e o futuro de cada um de nós, de uma sociedade mais humana e portanto mais solidária, sendo fundamental que todos convirjam nessa procura”, afirmou.

Até porque, insistiu, “a experiência própria alheia, olhando para os ordenamentos jurídicos mais diversos nos regimes democráticos” na qual a morte assistida foi legalmente adoptada, “aconselha a percepção do sentir colectivo e a sua projecção em consensos amplamente partilhados”.

Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que “todas as pessoas as pessoas têm o direito a viver com dignidade até à morte e a morrer com dignidade” e lembrou a convenção de Oviedo, para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às aplicações da Biologia e da Medicina quanto a “uma ampla discussão pública” das questões médicas, sociais e éticas.

O Presidente da República agradeceu ainda o trabalho e os debates realizados nos últimos oito meses pelo conselho presidido por Jorge Soares.

Citando um ensaio do neurocirurgião João Lobo Antunes, Marcelo terminou o seu discurso dizendo: “É nosso dever nunca esquecer que devemos aos outros o nosso empenho permanente pela dignidade no cuidar, (…) o nosso compromisso da salvaguarda da dignidade no ser-se pessoa”.

O Bloco de Esquerda tem um anteprojecto que está discutir em debates espalhados pelo país e promete apresentá-lo no primeiro trimestre de 2018.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com um deputado, foi o primeiro a apresentar um projecto de lei sobre a morte assistida e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) também anunciou uma iniciativa neste sentido.

Um grupo de deputados do PS tem o acordo da direcção do partido para apresentar uma iniciativa ou apoiar uma das já existentes ou a apresentar.

À direita, o PSD já decidiu dar liberdade de voto, apesar de prometer uma posição oficial e admitir todos os cenários, incluindo o do referendo. O CDS-PP é contra.

Os bloquistas apresentaram em Fevereiro o seu anteprojecto que permite as duas formas de morte assistida, a eutanásia e o suicídio assistido, e admitem a sua realização em estabelecimentos de saúde oficiais e em casa do doente.

O Presidente da República evitou esta terça-feira, mais uma vez, pronunciar-se acerca das leis sobre a eutanásia, insistiu num debate alargado, na tentativa de conseguir consensos, mas não se pronunciou quanto a um referendo.

“A Constituição confere a todos os cidadãos o direito à participação. Já o disse e repito: entendo que o Presidente da República não pode nem deve condicionar a discussão, antes apelando à mais ampla mobilização e participação dos cidadãos em geral”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na abertura do seminário de encerramento do ciclo de debates “Decidir sobre o final da vida”, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

O Presidente disse que “deve reservar a sua intervenção para o momento em que, se e quando a questão lhe for suscitada, tiver de se pronunciar sobre o processo de decisão ou sobre a substância da decisão, de uma perspectiva jurídica ou de uma perspectiva ética e comunitária”, dado que existem várias iniciativas ou já apresentadas, como a do PAN, ou em preparação, como a do Bloco de Esquerda.

Marcelo Rebelo de Sousa falou depois de Jorge Soares, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), que organizou o ciclo de 11 debates que termina esta terça-feira, e que defendeu o referendo numa entrevista, hoje, ao jornal “Público”, sem se pronunciar directamente sobre a matéria.

“Decidir sobre o final da vida é uma matéria de profunda relevância para o presente e o futuro de cada um de nós, de uma sociedade mais humana e portanto mais solidária, sendo fundamental que todos convirjam nessa procura”, afirmou.

Até porque, insistiu, “a experiência própria alheia, olhando para os ordenamentos jurídicos mais diversos nos regimes democráticos” na qual a morte assistida foi legalmente adoptada, “aconselha a percepção do sentir colectivo e a sua projecção em consensos amplamente partilhados”.

Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que “todas as pessoas as pessoas têm o direito a viver com dignidade até à morte e a morrer com dignidade” e lembrou a convenção de Oviedo, para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às aplicações da Biologia e da Medicina quanto a “uma ampla discussão pública” das questões médicas, sociais e éticas.

O Presidente da República agradeceu ainda o trabalho e os debates realizados nos últimos oito meses pelo conselho presidido por Jorge Soares.

Citando um ensaio do neurocirurgião João Lobo Antunes, Marcelo terminou o seu discurso dizendo: “É nosso dever nunca esquecer que devemos aos outros o nosso empenho permanente pela dignidade no cuidar, (…) o nosso compromisso da salvaguarda da dignidade no ser-se pessoa”.

O Bloco de Esquerda tem um anteprojecto que está discutir em debates espalhados pelo país e promete apresentá-lo no primeiro trimestre de 2018.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), com um deputado, foi o primeiro a apresentar um projecto de lei sobre a morte assistida e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) também anunciou uma iniciativa neste sentido.

Um grupo de deputados do PS tem o acordo da direcção do partido para apresentar uma iniciativa ou apoiar uma das já existentes ou a apresentar.

À direita, o PSD já decidiu dar liberdade de voto, apesar de prometer uma posição oficial e admitir todos os cenários, incluindo o do referendo. O CDS-PP é contra.

Os bloquistas apresentaram em Fevereiro o seu anteprojecto que permite as duas formas de morte assistida, a eutanásia e o suicídio assistido, e admitem a sua realização em estabelecimentos de saúde oficiais e em casa do doente.

Comentários
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  • João Lopes
    24 dez, 2017 Viseu 17:52
    A eutanásia ofende o principal direito humano que é o direito à vida! A eutanásia e o suicídio assistido são diferentes formas de matar. Os médicos e os enfermeiros existem para defender a vida humana em todas as circunstâncias e não para matar, nem ser cúmplices do crime de outros.
  • fanã
    06 dez, 2017 aveiro 17:03
    O Sr. Álvaro de Jesus , terá que me dizer o que anda a consumir . Para seu bem , aconselho -o de consultar o Médico adequado ao seu estado e de deixar rapidamente de ler , tomar ou fumar o que o prejudica seriamente a sua saúde mental e física.............digo-lhe isto para seu bem !!!!
  • Frankizezerezeze
    06 dez, 2017 Anie 14:43
    Concordo que se legisle sobre a eutanásia. E que a legislação seja a de não criminalizar o homicídio clínico. Assim quando formos a um hospital fazer umas análises não só apanhamos a legionella como podemos ter um bónus de sair num caixão. Talvez a gentinha que anda a colocar cruzes nos boletins de votos, comecem a perceber que não é a mesma coisa ter um governo socialista ou um governo liberal. A grande ilusão do povinho é a de que podem ser socialistas e simultaneamente ir à missa. Um dia terão de optar! Se ainda forem a tempo. Porque a qualquer momento em vez de serem vacinados para a gripe, são vacinados para a eternidade!
  • Frankie
    05 dez, 2017 Viseu 15:33
    E lá vêm, outra vez, as (os) beatas veneradoras duma ilusão, dar a sua opinião avalizada sobre aquilo que é criado pelos homens. Deus? Criador? Tanta ilusão, tanta cegueira!
  • Frankie
    05 dez, 2017 Viseu 15:30
    E , no entanto, não se imiscui de dar opiniões sobre tudo que compete ao governo fazer. Já enjoa. Mais recato, sr. presidente, mais recato.
  • Álvaro de Jesus
    05 dez, 2017 Porto 14:57
    "Não se obriga ninguém a nascer"? NÃO!? E se eu vos disser que DEUS obriga-nos a vir à ENCARNAÇÃO. Sim, obriga o Espírito, por Si Criado, O que Nós Somos, a vir à Encarnação e seguintes Reencarnações (Encarnações Sucessivas)? Não estamos condenados à Perfeição"!? Como é que ela nos chega!? Para os que negam a Reencarnação, ou não acreditam nela, deixo-lhes uma simples pergunta: - Por que razão os filhos dos Homens nascem mais deficientes do que os filhos dos outros animais? Quando conhecerdes a Lei de Causa e Efeito, Lei de Acção e Reacção, ou Lei de Retorno, regulada pelo Conselho Kármico, sabereis a resposta. Estudem Allan Kardec sem medo, nomeadamente 'O Livro dos Espíritos'.
  • Álvaro de Jesus
    05 dez, 2017 Porto 14:40
    Nunca o Homem poderá legislar em áreas reservadas, absolutamente, do CRIADOR. Qualquer ofensa à Vida é crime (Karma negativo) praticado contra a Lei Maior (Cósmica). Estudem a Teoria da Reencarnação, pois o CRISTO já veio há 2.000 anos, e falou nela, quando falou de João Baptista (Elias), seu primo. Deixem que a Sua Mensagem passe, já que Ele queixa-se exactamente disso. - "Só pelo Amor será salvo o Homem." - Jesus - "Onde há Amor não há morte." - Jesus - "Quem não for pelo Amor, irá pela Dor." - Jesus - "A Dor esculpe a Alma." - Jesus
  • Artur António Carval
    05 dez, 2017 Vila Nova de Gaia 14:21
    Caro Filipe: A eutanásia, ao contrário do que os políticos nos tentam impingir, não é, de modo algum, morrer com dignidade e nem suicídio assistido, mas sim, na minha opinião pessoal, homicídio assistido. Uma maneira habilidosa de despachar os idosos e os doentes que parecem não fazer falta à sociedade. E aqui também entra a questão do juramento que todos os médicos fazem após completarem a sua formatura; irão eles abjurar o juramento prestado? Mas espero que todos se mobilizem para exigir um referendo.
  • Just a Guy
    05 dez, 2017 Lisboa 14:16
    "Tal como não se obriga ninguém a nascer , também obrigar a morrer é contra a lei da natureza !" Não deve saber o que é a eutanásia, se a sua ideia é de OBRIGAR a morrer; alías, nem conheço nenhuma pratica legal que OBRIGUE a morrer. Toda a gente tem direito a morrer dignamente, morrer é um direito que apenas diz respeito ao proprio, a vida não é nem tem de ser um tormento para alguns.
  • Filipe
    05 dez, 2017 évora 13:47
    Desejando estão eles para limpar das listas gente que causa despesa ao Estado ! Se em condições atuais já a praticam com outro nome ... imagine-se autorizada ! Uma coisa : Tal como não se obriga ninguém a nascer , também obrigar a morrer é contra a lei da natureza ! Os que querem ser diferentes de tudo o normal , tentam sempre legalizar aquilo que sozinhos tem medo , caso corra mal , para pedirem euros ao Estado . Foram as experiências gay´s , agora as barrigas de aluguer , agora a exterminação , amanhã a droga livre ! Portugal sempre no top do caminho da miséria humana . Querem ser diferentes emigrem para a Holanda e tenham lá as orgias todas num só dia !

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