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Hora da Verdade

Carlos César sobre caso Raríssimas. “Uma das deficiências do Estado português está na fiscalização"

14 dez, 2017 - 00:05 • Eunice Lourenço (Renascença) e David Dinis (Público)

As remodelações não têm uma época do ano - “muito menos no Inverno”, diz Carlos César, que só vê casos “periféricos” a afectar o Governo - à excepção dos incêndios. “Mas gostaríamos que o secretário de Estado x ou y não tivessem incidentes que manchassem este percurso”, admite o líder parlamentar do PS.

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Carlos César. Secretário de Estado devia ter-se demitido 24 horas antes
Carlos César. Secretário de Estado devia ter-se demitido 24 horas antes

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Manuel Delgado tinha que sair - e podia ter saído mais cedo, diz Carlos César, na entrevista “Hora da Verdade”. Agora, é preciso disciplinar as remunerações das IPSS.

A semana tem sido dominada pelo caso Raríssimas. O secretário de Estado Manuel Delgado disse, antes de sair do Governo, que tinha colocado o lugar à disposição - mas que o ministro o segurou. Estes casos não são comunicados logo ao primeiro-ministro?

Desconheço como o Governo funciona no seu detalhe. O que me parece relevante é que o secretário de Estado apresentou a demissão, fê-lo certamente na consciência de que a sua conduta tinha sido indevida e que não fazia sentido responsabilizar o Governo. Tomou a decisão que devia ter tomado, desde logo porque era seguramente o único a conhecer todos os detalhes em relação à sua proximidade a esse problema.

Acha que devia ter apresentado a demissão logo quando o caso surgiu, no sábado? Não ter esperado por novas revelações?

Se encontrou razões para se demitir 24 horas depois, certamente teriam sido as mesmas razões que teria encontrado 24 antes.

São muitas já as remodelações provocadas por secretários de Estado. Há aqui um problema de escolhas?

Creio que estamos a tomar uma atenção excessiva a problemas que, pela sua natureza, são periféricos da actividade governativa.

Mas casos como estes desviam a atenção do essencial...

Mas a nossa obrigação é estarmos mais atentos ao essencial. Agora, as pessoas cometem erros, têm omissões, ou tomam decisões que são incorrectas ou não têm os resultados esperados. Isso acontece com os governantes, como acontece com qualquer outra pessoa.

Os exemplos positivos que deu são da área económica e financeira. É na questão política que o Governo tem revelado mais fragilidades?

Não creio que se possa falar assim. Há uma atenção mediática para aspectos que são laterais à actividade governativa. Se exceptuarmos as questões infelizes envolvendo os incêndios e as suas vítimas, todos os outros casos são de gestão corrente que tiveram menor sucesso, ou que tiveram explicações indevidas - a questão do Infarmed ou mesmo esta. Não tipificam nada de essencial.

Esta pode tipificar uma questão essencial, na fiscalização do uso de dinheiros publicou no sector social. E pode afectar a imagem do ministro Vieira da Silva.

Não creio, não estou de acordo com isso. Temos em Portugal milhares de IPSS, misericórdias, etc, que tornam Portugal um bom exemplo na assistência social e integração. Sem essas instituições não era possível o Estado ter o bom desempenho que tem nestas áreas.

O caso Raríssimas não muda nada de estrutural, no que diz respeito à capacidade fiscalizadora do Estado?

Quanto a isso, quero fazer uma reserva: uma das deficiências do Estado português é na área inspectiva e fiscalizadora - e não só no que toca à rede de solidariedade social. Esta situação que aconteceu com a Raríssimas não será caso único, terá outros contornos noutras instituições, mas é importante que esta actividade inspectiva seja mais abrangente de modo a que estejamos mais descansados. Repare: as IPSS devem ser predominantemente dirigidas por pessoas que nelas se envolvam numa perspectiva de voluntariado, mas há instituições que implicam afectação permanente dos seus dirigentes e uma remuneração.

Até pode ser conveniente uma profissionalização...

O que é fundamental é que haja uma disciplina quanto às remunerações que são aplicáveis nesses casos, que haja bom-senso e proporcionalidade. E isso manifestamente não foi considerado neste caso.

Falou-nos de casos que apresentou como "laterais". Há uma semana, o PM criticou o ministro da Saúde na AR (por causa do caso Infarmed) e o ministro do Superior foi literalmente desautorizado por Mário Centeno. Ministros nestas condições têm força política para continuar?

Eu creio que sim, quer num caso quer noutro. São ministros com grande peso no Governo e com grande obra feita. Isso não dispensa que no discurso político ou de comunicação, numa ou noutra circunstância, o façam com menor qualidade. Mas a coesão dentro do Governo é muito grande.

Mas parece a reboque dos acontecimentos. Era tempo de António Costa fazer uma remodelação a sério?

As remodelações não têm uma época do ano, não é? E muito menos no Inverno. Se há uma época do ano a uma renovação, pelo seu simbolismo, é a Primavera - um tempo de renovar, de retoma, época da luz e de esperança. O primeiro-ministro trabalha semanalmente com os seus ministros e secretários de Estado, conhece as qualidades e fragilidades de cada um. E deve fazer essa avaliação em permanência. As remodelações não se fazem por pacote, nem com contratos a prazo.

Não falta um número dois a este Governo?

Não creio que isso seja absolutamente necessário, ser visto dessa forma. O Governo tem uma liderança política indiscutível e sólida, cada ministro faz o que lhe compete. E temos que ter em consideração os resultados da actividade governativa, não a espuma dos dias - não uma falha comunicacional aqui ou ali. O que perguntamos aos portugueses é se estão satisfeitos ou não com o desempenho do Governo em determinadas áreas. A verdade é que é bom nas áreas económicas e sociais - e é isso que interessa aos portugueses. Evidentemente que gostaríamos que o secretário de Estado x ou y não tivessem incidentes que manchassem este percurso, mas no essencial este Governo tem um balanço muito positivo. Aliás, os estudos de opinião dão conta deste acréscimo de confiança dos portugueses.

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  • Vasco
    14 dez, 2017 Santarém 22:30
    Mais um senhor honesto que mete a família no partido e no governo e que vem para aqui falar de ética, entretanto a tal dita senhora dona daquilo tudo parece continuar no Poder com novo título como dizendo, daqui não saiu daqui ninguém me tira, e de facto parece não haver governo ou justiça competente para a mandar afastar enquanto as averiguações não forem concluídas!.
  • Pedro
    14 dez, 2017 Porto 15:02
    Resposta Srª Francisca 14 DEZ, 2017 PORTO 13:24 Subscrevo o seu comentário, curta, directa e incisiva...Só não fiscaliza porque não quer, e não pode, por causa dos lobbis...
  • 14 dez, 2017 14:48
    O meu comentário não foi aprovado por causa do "vómito" para os "responsáveis" que não sabiam de nada!? Todos eles juntos, nunca valerão um dedo de uma dessas crianças a quem querem tirar o direito a ser acarinhadas!
  • Antonio Ferreira
    14 dez, 2017 Porto 13:54
    Tal como eu escrevia há dias, este tipo de situações têm sempre uma história, nos bastidores, que só por covardia é escondida. Agora já se começa a entender um pouco, ou seja, uma vez mais os políticos aparecem sempre neste tipo de situações ,mas começam por dizer que não sabiam de nada. Foi o secretário de Estado, agora aparece o Sr, Ministro metido na história. Uma coisa é certa nunca nada disto acontece sem políticos metidos nestes assuntos. Ora, se o exemplo não vem de cima temos sempre o mesmo problema e, isto nunca mais acaba, podem ter a certeza. É só uma questão de os jornalistas investigarem um pouco mais e vão descobrir muito....muito mais coisas. No fundo, tudo isto se resume a um Estado rouba aos pobres para dar aos ricos. Quero dizer que, quem começa a ter poder neste país continua a mandar nos políticos.....porque será ? Não tenhamos ilusões ! Se o exemplo não vem de cima ( e com a maioria dos políticos não vem ), não esperemos mudanças. Continuarão os pobres a pagar a factura, para os políticos e seus amigos, gastarem o que não é deles. Por isso a maioria dos portugueses começa a duvidar dos , imensos, peditórios por este país fora. Cada dia nasce uma organização, não se sabe bem porquê e para quê. O princípio é bom, mas se tivermos em conta as várias que já apareceram e, a gestão de cada uma delas......., percebemos melhor, algumas intenções. É triste ! Mas é verdade. Era bom que quem recebe subsídios do Estado tivesse uma fiscalização, obrigatória .
  • 14 dez, 2017 13:47
    Já alguém o disse, por aqui... o problema é não haver fiscalização, mas, esse é o problema, porque as pessoas não são minimamente honestas, senão não seria necessário fiscalizar... O ministro Vieira da Silva, já se devia ter demitido, mas está agarrado ao pote!!!
  • CÉSAR VENAL
    14 dez, 2017 Lx 13:45
    Este Carlos César representa o nepotismo e tudo aquilo que o país tem de pior: esquemas, amiguismo, clientelismo e fora o resto que ainda não sabemos.Como pode este tipo venal dar a cara por um partido que diz defender a ética republicana? A família toda à babugem no Estado e nós pagamos...Um nojo de homem, um venal e videirinho. Continuem a votar neles povo estúpido...
  • francisca
    14 dez, 2017 porto 13:24
    Não, sr. deputado. As diretrizes relativas à fiscalização, sabemos de quem partem. O problema está na classe política portuguesa que é fraca, muito fraca, fraquíssima. Basta olhar para o nosso parlamento, meditar sobre quem lá tem assento e está tudo dito!
  • Alexandra Santos
    14 dez, 2017 Lisboa 13:10
    Talvez seja boa ideia este exemplo servir para auditarem não só a Raríssimas, como também muitas outras entidades, quer estatais, quer as públicas/privadas, e todas as que recebem subsídios do estado (ou seja o dinheiro dos cidadãos) e já agora os próprios indivíduos que nelas participam. Já todos vimos e continuamos a ver os abusos cometidos e que se continuam a fazer que denigrem as instituições e por consequência a imagem do país, o que não é bom para ninguém. É pena que a maioria destes indivíduos fique impune, pois arranjam sempre maneira de escapar às sanções que deveriam sofrer, fica o dito por não dito, o que é verdade é tido como mentira e a mentira como verdade, ou seja fica tudo em águas de bacalhau. Como gostaria de estar enganada e ver que a justiça funcionasse duma maneira célere e correta. É inadmissível que quem rouba pão/polvo porque tem fome é perseguido e castigado e quem rouba milhares fique impune.
  • CHOLDRA DE PAÍS
    14 dez, 2017 Lx 12:45
    O maior cacique do socialismo falou e não foi coisa boa. Um verdadeiro facilitador de empregos para a família deste kamarada no Estado português garantido para todo o sempre...Grande socialista este energúmeno...A família deste "mafioso político" é um caso Rarissimas também e será sem gambas mas caviar pela certa...UMA CHOLDRA ESTE PAÍS como diria o poeta...
  • M.sousa
    14 dez, 2017 Brg 12:43
    Portugal está cheio de politicos comedores que em vez de servir o Pais ; só olhão para eles.O Pais perdeu a ética moral;só se pensa em servir o eu,depois eu e novamente eu.

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