18 dez, 2017 - 18:50 • João Carlos Malta
A audição parlamentar do ministro da Segurança Social sobre o caso Raríssimas, esta segunda-feira, teve um momento quente que opôs Vieira da Silva a um deputado do CDS. Vieira da Silva foi ao Parlamento dar explicações sobre o caso.
Depois de enumerar uma série de datas entre Janeiro e Outubro deste ano, nas quais foram feitas denúncias ao Ministério da Segurança Social sobre alegadas irregularidades na Raríssimas, o deputado centrista António Carlos Monteiro perguntou: “Quantas denúncias eram precisas para o senhor ministro fazer alguma coisa? À TVI bastou uma.”
Visivelmente irritado com a intervenção do deputado do CDS, Vieira da Silva começou por rotulá-la como um “misto de inverdades, especulações e observações inconsequentes”.
Depois disse: “Leu um conjunto de datas, mas não disse o que vinha nessas cartas. Julgo que sabe o que são irregularidades e gestão danosa. A gestão danosa foi o tema da reportagem [da TVI] que deu origem a este debate. Essa é aos olhos dos portugueses a questão que está em causa.”
Em relação ao protocolo entre a Raríssimas e uma entidade sueca, o deputado António Carlos Monteiro afirmou que Vieira da Silva assinou um documento sabendo que a instituição particular de solidariedade social (IPSS) se assumia como fundação. “Como é que assina um documento sabendo que uma das partes não existia formalmente e sabendo que o pedido da Raríssimas tinha sido negado pelos serviços do ministério? Foi também uma forma de pressão?”
Vieira da Silva reiterou o que já antes tinha dito: “O acordo foi feito entre partes privadas e não teve intervenção do ministério.”
O deputado centrista mostrou ostensivamente uma foto em que se vê Vieira da Silva a assinar um documento na companhia de Paula Brito da Costa e um representante da instituição sueca. Resposta do ministro: “Quer que eu mostre outras fotografias? Apresentarei documentos que provam que não assinei qualquer documento.” E acrescentou: “Posso enviar uma cópia do exemplar do acordo assinado para mostrar que a insinuação é falsa, não existe nenhuma assinatura minha no acordo.”
Seguiu-se um burburinho enorme na sala de audiência parlamentar porque, durante três minutos, António Carlos Monteiro não baixou a fotografia.
Antes, o deputado do CDS perguntou se era prática comum Vieira da Silva chamar ao Ministério da Segurança Social às 8h00 associações para as informar sobre os valores do PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.
Vieira da Silva disse que recebeu em audiência várias instituições que concorreram ao PARES. O apoio dado foi de 427 mil euros num total de quatro milhões. “Muitas receberam mais”, defendeu Vieira da Silva.
Na totalidade, a Casa dos Marcos, na Moita (Setúbal), a obra mais conhecida da Raríssimas, recebeu 2,1 milhões de euros de apoios públicos.
O deputado do CDS tinha uma bateria de questões a colocar. Uma delas prende-se com o apoio do Estado às nove camas da Raríssimas na zona de Lisboa. “Fez uma contratualização a 100% e não a 80%, como diz a lei, para evitar situações de dependência excessiva”, acusou.
O ministro respondeu que o deputado estava “mal informado”. “Não foi feito nenhum tratamento de excepção. A senhora secretária de Estado [da Segurança Social] vai mostrar que não estava bem informado”, garantiu.
Vieira da Silva disse que "não houve qualquer favorecimento" da Raríssimas. No entanto, disse ter "perfeita consciência de que o facto de ter aceite, como muitos outros fizeram [funções nos órgãos sociais da Raríssimas] e ter apoiado aquela instituição", o "coloca numa posição de particular sensibilidade”.
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