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Marcelo prepara-se para vetar lei do financiamento dos partidos

30 dez, 2017 - 09:25

A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa deve ser comunicada apenas no final da próxima semana, depois da mensagem de Ano Novo.

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O Presidente da República prepara-se para vetar a nova lei do financiamento dos partidos, avançam os semanários “Sol” e “Expresso”. A Renascença confirmou que, em princípio, Marcelo Rebelo de Sousa vetará as alterações.

A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa deve ser comunicada apenas no final da próxima semana, depois da mensagem de Ano Novo.

Com o chumbo do Presidente da República o diploma volta ao Parlamento.

Os argumentos que o chefe de Estado vai invocar ainda não são conhecidos.

Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se internado no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, a recuperar a uma operação a uma hérnia umbilical. A decisão já tinha sido tomada antes da cirurgia, realizada na quinta-feira.

A lei de financiamento dos partidos foi aprovada no dia 21 deste mês, pelo PS, PSD, Bloco de Esquerda, Partido Comunista e Verdes. O CDS e o PAN votaram contra.

O Presidente da República já tinha desafiado o Governo e o partidos a pedirem ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma, uma possibilidade mais tarde rejeitada pelo primeiro-ministro.

"Não me recordo de uma alteração com consenso tão amplo", declarou António Costa, na sexta-feira, após visitar o Presidente no hospital.

O que diz a nova lei

O Parlamento aprovou, em votação final global, por via electrónica, as polémicas alterações à lei do financiamento dos partidos, com a oposição do CDS-PP e do PAN, que discordam do fim do limite para a angariação de fundos.

Assim, a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) passa a ser a responsável em primeira instância pela fiscalização das contas com a competência para aplicar as coimas e sanções.

Se os partidos discordarem, podem recorrer, com efeitos suspensivos, da decisão da ECFP, para o plenário do Tribunal Constitucional.

Contudo, além destas e outras alterações de processo, o PS, PSD, PCP, BE e PEV concordaram em mudar outras disposições relativas ao financiamento partidário, entre os quais o fim do limite para as verbas obtidas através de iniciativas de angariação de fundos e o alargamento do benefício da isenção do IVA a todas as actividades partidárias.

Até agora, os partidos podiam requerer a devolução do IVA, mas apenas para actividades directamente relacionadas com a propaganda.

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  • Humberto
    31 dez, 2017 UK 06:23
    Se taxar os partidos é taxar o povo então ninguém vai pagar iva se a lei passa-se.Nunca mais vou votar enquanto não houver uma alternativa a esta corja que só se preocupa com o tacho.
  • qual é o espanto?
    30 dez, 2017 lx 13:51
    é a democracia a funcionar e a seguir logo se verá!...Uma coisa é certa, muitas leis inconstitucionais tiveram que ser apreciadas durante 4 anos de desgoverno de empobrecimento!...Já se esqueceram?
  • Mark paulo
    30 dez, 2017 Coimbra 12:36
    A lei ate pode voltar ao parlamento, mas os deputados têm o poder de reenviar o mesmo documento uma segunda vez sem qualquer alterações ...no fim de um tempo o PR sera obrigado aprovar a lei mesmo existindo (incompatibilidades)....assim funciona a ditadura republicana
  • PORTUGUÊS
    30 dez, 2017 BELEM PARA BRASIL 12:17
    DESTE HOMEM NÃO ESPERAVA OUTRA DECISÃO. PARABÉNS SR PRESIDENTE ! A NAÇÃO PORTUGUESA FICARÁ- TE ETERNAMENTE GRATA POR EVITARES MAIS UM ASSALTO A NOSSOS BOLSOS ! INCRIVEL COMO NESSA HORA TODOS OS partidos SE UNEM NO MESMO OBJETIVO , OS DOIS (cds E pan ) SÓ VOTARAM CONTRA PARA FAZER MÉDIA , NÃO HAVIA NECESSIDADE DE MAIS NADA PARA APROVAREM ! VERGONHOSO. SR. PRESIDENTE, ÀS FAVAS COM A OPINIÃO POLITICA , NÃO É À TOA A ADMIRAÇÃO DOS PORTUGUESES E NÃO SÓ , PELO SENHOR ! SR, PRESIDENTE ANTECIPADAMENTE MUITO OBRIGADO !
  • Tranquilo
    30 dez, 2017 Tranquila 11:03
    A democracia em Portugal como em qualquer outro país só funciona bem com partidos seguros de si e da sua fundamentação ideológica. No nosso país os partidos ainda são demasiado sectários. Em boa verdade como funcionam quase todos, deveriam ser os militantes que tiram proveito quase exclusivo da "mesa do poder" a sustentar os seu partidos. Doutra forma os partidos têm tendência cada vez mais em fecharem-se no seu casulo porque sabem que o bolo está garantido com o orçamento. Neste contexto o PR tem um papel decisivo para que os partidos funcionem melhor e mais abertos à sociedade civil.
  • Paulo
    30 dez, 2017 Costa 11:01
    Futurologia, acesso a informação privilegiada ou jornalismo de sarjeta ? Seja qual for é grave.
  • verdade
    30 dez, 2017 aveiro 10:54
    Só o bom senso de o Presidente pode ajudar a este trama de que somos servidos.
  • 30 dez, 2017 aldeia 10:25
    Totalmente de acordo Exmº Sr.Presidente da Républica,estas alterações á lei de financiamento aos partidos é uma vergonha e deixa o povo cada vez mais afastado do sentido de estado que estes partidos demonstram.
  • tuga
    30 dez, 2017 norte 10:01
    que assim seja !!! surpreendido com este presidente , pela positiva é claro !!!

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