Saída da PGR. "Governo abriu porta à entrada do Presidente da República no debate"

O director da revista "Sábado", Eduardo Dâmaso, acredita que as declarações da ministra da Justiça sobre o fim do mandato da procuradora-geral da República “exprimem aquilo que é a posição do Governo nesta matéria”. Essas declarações obrigarão o Presidente da República a tomar uma posição sobre o tema, diz.

“O procurador-geral da República é nomeado pelo Presidente, sob proposta do Governo. É um poder partilhado. A parte correspondente ao Governo vem clarificar que, do seu ponto de vista, não é do seu interesse a continuidade da PGR”, afirma Dâmaso, ex-director do "Correio da Manhã".

"Acima de tudo, [estas declarações] abrem porta à entrada do Presidente da República no debate. Não uma entrada para, formalmente, expor esta ou aquela opinião, mas porventura para desenvolver alguma magistratura de influência, se for o caso”, entende o jornalista, que interpreta a decisão de Francisca Van Dunen de tomar uma posição pública sobre o tema como não tendo sido “a mais avisada”.

Em entrevista à TSF, a ministra da Justiça defendeu a não renovação do mandato de Joana Marques Vidal.

Eduardo Dâmaso defende a continuidade da procuradora, faz uma avaliação positiva do seu trabalho e advoga a necessidade de estabilidade devido aos grandes processos ainda em curso.

“Penso que, nesta fase que atravessamos, dada a natureza do mandato e dado os dossiês sensíveis que estão ainda em cima da mesa, acho que seria do mais elementar bom senso renovar o mandato”, advoga o jornalista.

“Joana Marques Vidal encontrou um Ministério Público em pantanas. O mandato do doutor Pinto Monteiro foi desastroso, muito polémico, e de conflito permanente com as estruturas internas do Ministério Público […]. Joana Marques Vidal, aos poucos, foi arrumando a casa”, acredita o jornalista.

Questionado sobre as potenciais consequências de uma mudança na Procuradoria-geral da República, Eduardo Dâmaso entende que uma mudança pode interferir nos megaprocessos em curso, em especial na “soma de processos do caso BES e de Ricardo Salgado”, uma vez que “necessitam de uma mobilização de meios e diálogos complementares entre várias estruturas da justiça”. “Esse diálogo foi conseguido e esses meios foram obtidos”, defende o jornalista.

"Muito mais activa do que o antecessor"

O jornalista da Renascença Francisco Sarsfield Cabral também faz uma avaliação positiva do trabalho da procuradora.

“Admito que seja até saudável, em teoria geral, que haja somente um mandato. Cunha Rodrigues esteve lá 16 anos, era muito competente, sabia muita coisa, mas abriu muito poucas investigações”, argumentou o jornalista, que entende que o facto de “haver muitos processos judiciais só diz bem da procuradora”.

“Joana Marques Vidal mostrou-se muito mais activa do que o seu antecessor, Pinto Monteiro, e hoje são arguidas pessoas destacadas do PS, como é o caso de [José] Sócrates, e um ministro do PSD [Miguel Macedo]”, defende o jornalista, que olha com bons olhos para o facto de se terem verificado “avanços significativos na investigação do crime económico, uma área muito difícil de investigar e de provar, sobretudo para magistrados que não tinham formação económica”.

“Acho que é uma pessoa que deixa uma marca positiva e oxalá que quem vier a seguir seja tão bom como ela”, remata Sarsfield Cabral.