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​Miguel Relvas: Justiça portuguesa tem “visão neocolonial sobre Angola”

11 jan, 2018 - 00:12 • Eunice Lourenço (Renascença) David Dinis (Público)

O julgamento do ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente devia ser em Luanda e “nem nos compete a nós essa presunção” de questionar se a justiça angolana é independente, defende o ex-ministro do PSD em entrevista à Renascença e ao “Público”.

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Miguel Relvas. Justiça portuguesa tem “visão neocolonial sobre Angola”
Miguel Relvas. Justiça portuguesa tem “visão neocolonial sobre Angola”

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A justiça angolana “funciona com normalidade”, garante o social-democrata Miguel Relvas em entrevista à Renascença e ao “Público”. O agora empresário considera que se fosse com o Brasil, a justiça portuguesa não faria o mesmo que está a fazer no processo Fizz, em que o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente é suspeito de corrupção. Para Miguel Relvas, há sectores em Portugal que têm uma “visão neocolonial” sobre Angola.

Vai muito a Angola em negócios. Tem notado diferenças desde que há um novo Presidente?

Há diferenças subjectivas e objectivas em Angola. Há hoje uma maior abertura. Vamos ser claros, em Angola sempre houve uma imprensa livre - ao longo dos últimos anos. Angola não é o “Jornal de Angola”, há muitos órgãos de comunicação muito críticos para muitas das situações que se viviam em Angola. É o país de língua portuguesa mais próximo culturalmente de Portugal, daí muitas vezes as situações de amor-ódio. Mas acho que Angola tem razão: há sectores em Portugal que olham para Angola - pior do que colonial - com uma visão neocolonial.

Nesses sectores inclui a Justiça?

Neste processo que estamos hoje a viver...

A Operação Fizz.

... que não é aceitável para um país soberano. Angola é um país soberano, reconhecido por todos nós. A Justiça em Angola funciona, funciona com normalidade. Este processo é da Justiça angolana e é na justiça angolana que devia ser tratado.

Portugal pode confiar que a Justiça angolana é independente? Mesmo relativamente ao seu ex-vice-presidente?

Pode confiar. Nem nos compete a nós essa presunção. A presunção da arrogância de sermos nós a avaliar se é ou não independente.

E acredita na autonomia do Ministério Público?

Em Angola? Acredito.

E em Portugal?

Em Portugal também.

O Governo pode dar a indicação para o processo seguir para Angola?

O Governo não pode. Há uma separação de poderes em Portugal.

A Procuradoria-Geral da República disse que o processo deve ser julgado em Lisboa.

E só temos que respeitar. Mas não estou impedido de dar a minha opinião, como não estou quando digo que foi um erro colocar a substituição da PGR nove meses antes do fim do mandato.

Então como é que se pode ultrapassar o actual momento de tensão entre Portugal e Angola?

Um apelo ao sentido de responsabilidade, a um sentido de contenção de ambas as partes. Tem sido uma relação difícil ao longo dos últimos anos, mas temos grande identificação entre os valores tradicionais.

Mas a relação pode agudizar-se com o início do julgamento.

Angola é um Estado soberano e nós temos que olhar para Angola como olhamos para outros países da Europa, da Ásia. Se esta situação se verificasse com o Brasil, qual é que seria a atitude da Justiça portuguesa? Qual é que seria? Nós não podemos ser presunçosos. Temos que ter a capacidade de olhar para as movimentações que existem, culturais, sociológicas, políticas que existem no mundo. Devíamos sentir uma certa felicidade, olhando para o contexto africano, pela forma como Angola está a abordar... vi há umas semanas uma entrevista da embaixadora dos EUA em Angola a fazer um grande elogio às mudanças em Angola. E vejo em Portugal uma certa hipocrisia na avaliação que é feita, uma sensação de que esta mudança nos causa algum problema. Não causa: uma Angola forte é fundamental para a afirmação de Portugal no mundo. Temos de ser capazes, sem preconceitos, sabermos atirar para o lado os problemas do passado. Sem a presunção de uma tutela. Nós não tutelamos Angola. De parte a parte há excessos. Sei que no futuro estamos sempre condenados a entender-nos. Mas vamos continuar a adiar esse futuro?

Nestes primeiros 100 dias de João Lourenço, vê uma mudança política ou de imagem?

As duas coisas. Uma nova forma de abordar a comunicação, que é fundamental. Vejo uma nova visão de não esconder muitos problemas que existem.

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Comentários
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  • António Fagundes
    16 jan, 2018 Ermesinde 17:51
    Senhor Manuel Gabriel, Portugal não vos vê como escravos nem como pobres... Mas acredite Senhor Manuel Gabriel desde que Portugal lhes deu a independência nunca mais Angola se ergueu porque há sempre alguém que vos põem( ao povo) o pé em cima nem que seja os vossos próprios governantes como é o caso senão veja a Isabel Santos que é simplesmente a mulher mais rica do mundo com o querido povo angolano, pois foi lá que eu nasci a passar a maioria parte dele fome. Por isso Senhor Manuel Gabriel nos não somos superiores a ninguém em parte alguma só que aqui e agora a justiça é para todos igual independentemente que eles sejam políticos ou gente do povo portugueses ou estrangeiros só existe um código penal simplesmente o português. Cumprimentos
  • Manel da Bairrada
    15 jan, 2018 Portugal 18:09
    Miguel Relvas toca numa matéria bastante nebulosa para as "almas" simples! Pena é que se tenha ficado por considerações pessoais e não tenha aludido às alegações jurídicas evocadas pelas autoridades Angolanas! E em face dessas alegações as confrontasse com o disposto no acordo de cooperação jurídica e judiciária entre as Repúblicas Portuguesa e Angolana! Se Angola alega que este processo é atentatório à sua soberania para quê tanta léria na comunicação social? Há que informar com rigor e não passar a ideia de bagunçada ou ingerência da política Angolana na justiça Portuguesa! Na minha opinião , à luz do acordo bilateral supra referido, não acredito que o ex-governante Angolano seja julgado em Portugal, a não ser que venha de forma voluntária! Contrariamente ao que escreve o leitor LUÍS ANTÓNIO, há quem cometa crimes em Portugal e o estado não o passa levar a tribunal, em Portugal! Basta relembrar o triste caso do jovem Português espancado por familiar ou familiares de um embaixador Iraquiano... A imunidade que os protegia parece que foi respeitada pelo estado Português... Pois é, goste-se ou não estes acordos existem e se existem devem ser cumpridos! Manuel Vicente possivelmente também estaria protegido por algum tipo de imunidade e em tese até poderia ser arquivado este caso na justiça Angolana... No caso dos submarinos, se bem me lembro, ouve condenados na justiça Alemã e arquivamento em Portugal...
  • Manuel Gabriel
    13 jan, 2018 Luanda 22:55
    Séria melhor se fosse os Holandeses a colonizar o nosso pais mas fomos calhar com hum pais que está sempre onde não é chamado
  • MASQUEGRACINHA
    13 jan, 2018 TERRADOMEIO 16:33
    Silogismo do Relvas : Se o Relvas achar que é bom, é porque é bom para o Relvas / Se o Relvas achar que é mau, é porque é bom para o Relvas / O Relvas só acha se for bom para o Relvas. Já teria ido estudar, o Relvas, ou ainda andará a trabalhar para a equivalência? Há vegetação rasteira ruim como erva daninha, ressuscita sempre...
  • Luís António
    13 jan, 2018 Corroios 09:44
    O Relvas não tem cura! O homem parece estar com graves problemas cognitivos. Porque motivo um cidadão que é suspeito de ter cometido um crime em Portugal não deve ser julgado em Portugal? Se em Portugal todos somos iguais perante a lei, então que se proceda ao julgamento do figurão angolano.
  • João Alves
    12 jan, 2018 Viana do Castelo 22:16
    Mas ainda dão tempo de antena a este fulano. O que queres sei eu é entrar nas boas graças do angolanos para te juntares a eles, achas que ainda vais a tempo para teres uma fatia do bola da festa? Faz como o teu amigo Loureiro que foi para Cabo Verde, apanha o avião e vai para Luanda.
  • Laerson
    12 jan, 2018 Luanda 21:20
    Se existe um acordo no sector da Justiça entre os paises da CPLP no qual Angola faz parte não vejo inpedimentos na tranferência do processo uma vez que a justiça de Angola fez um pedido a justiça Portuguesa.
  • António dos Santos
    11 jan, 2018 Coimbra 22:48
    Este deve ser internado no Júlio de Matos, com prognóstico "ultra-perigoso". Então a justiça portuguesa não pode julgar, um cidadão estrangeiro, que praticou um crime em Portugal? Independentemente do cargo que esse cidadão exerça? No nosso país, perante a Constituição, somos todos iguais, perante a justiça.
  • Manuel Gabriel
    11 jan, 2018 ANGOLA 17:17
    Vocês português aínda nós vejam como vossos escravos vocês acham que são superiores a nos estão enganados ao nosso respeito somos um povo que não depende de ninguém para sobreviver nem mesmo do nosso governo. Não somos um povo pobre ou desgraçado a precisar de a juda
  • 11 jan, 2018 Lisboa 08:04
    Se houvesse justiça em Portugal, se calhar estava calado.....não se pode dizer muito mais porque o gajo é maçónico!!!

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