PS avança com projectos para "reforço da transparência" no exercício de cargos políticos

O PS vai entregar na sexta-feira, no parlamento, dois projectos de lei para "reforço da transparência" no exercício de cargos políticos, com particular incidência no código de conduta e na representação de interesses (‘lobby’).

Estes dois diplomas constituíram o objecto central de análise da longa reunião desta quinta-feira do grupo parlamentar do PS.

"Nas últimas semanas, o PS tem vindo a proceder a um debate sobre as matérias que confinam com aspectos que envolvem a transparência na vida política, em particular nos domínios da representação de interesses, do código de conduta, do estatuto e regime de exercício de altos cargos públicos. É importante que esse debate ocorra, porque preocupámo-nos com o estado de suspeição que, por vezes, envolve a actividade política portuguesa", justificou o líder da bancada socialista, Carlos César, em declarações aos jornalistas no final da reunião do Grupo Parlamentar.

Segundo Carlos César, "compete ao PS, com as responsabilidades históricas que tem na democracia portuguesa, cuidar para que todo o edifício legislativo e todo o enquadramento normativo da actividade desses titulares sejam regulado de forma a que a transparência seja estimulada, assim como o controlo sobre a sua actividade".

"Essa emergência que hoje muito se coloca na vida portuguesa tem de ter uma resposta", apontou ainda o presidente do Grupo Parlamentar do PS, adiantando que na próxima semana estes dois diplomas sobre transparência na actividade política e exercício de altos cargos públicos serão apresentados em conferência de imprensa.

Durante a reunião da bancada, segundo fontes do PS contactadas pela agência Lusa, deputados socialistas como Isabel Moreira e a própria secretária-geral adjunta, Ana Catarina Mendes, manifestaram algumas dúvidas sobre o teor destes dois diplomas, temendo, em última análise, que o tema acabe por possuir efeitos contraproducentes e sirva para reforçar correntes populistas.

Carlos César admitiu riscos de haver essa consequência "se os políticos e todos os que se envolvem nesta actividade consentirem na externalização do tratamento desses temas".

"Compete aos políticos cuidarem da idoneidade das suas funções e da transparência no seu exercício. Se a discussão for feita nesse contexto e com essa preocupação, então, certamente, pouparemos avaliações que são aleatórias e destituídas de fundamento democrático e que, por vezes, povoam o debate em torno destes assuntos", defendeu o presidente do PS.

Para o líder da bancada socialista, "é importante não se fingir que não existe uma suspeição sobre a política e os políticos".

"O importante é ter consciência que essas dúvidas existem na sociedade portuguesa e que os políticos têm de dar uma resposta positiva", reforçou o líder parlamentar socialista, embora sempre se recusando a fornecer pormenores sobre o teor dos dois diplomas do PS.

Perante os jornalistas, Carlos César alegou também que há aspectos relativos ao código de conduta que ainda esta tarde serão "afinados após o longo debate [interno] da manhã" e, por outro lado, que as próximas Jornadas Parlamentares do PS, em Coimbra, nos dias 22 e 23 deste mês, terão em análise estes assuntos da transparência.

"Teremos então contributo de oradores externos ao PS", acrescentou.