12 jan, 2018 - 20:53 • Eunice Lourenço
O Presidente da República depôs por escrito como testemunha abonatória de um dos arguidos no processo Fizz, que envolve o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente. Ao que a Renascença sabe, Marcelo Rebelo de Sousa limitou-se a assumir que conhece um dos arguidos, o advogado Paulo Blanco, recusando qualquer juízo sobre os factos em questão neste julgamento.
Paulo Blanco, advogado de Manuel Vicente, é um dos arguidos neste caso em que o antigo dirigente angolano e ex-líder da empresa petrolífera Sonangol é suspeito de ter corrompido Orlando Figueira, então procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). O objectivo seria que Orlando Figueira arquivasse dois inquéritos judiciais que envolviam Manuel Vicente.
O depoimento do Presidente da República é importante não por aquilo que diz, mas, - como disse à Renascença uma fonte conhecedora das relações entre Portugal e Angola - pelo sinal que dá a Angola numa altura em que as relações entre os dois países passam por uma fase mais tensa, precisamente por causa deste processo. Essa tensão e a relação com o processo foi assumida pelo próprio Presidente angolano, João Lourenço.
Na chamada Operação Fizz estão em causa alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760 mil euros, a Orlando Figueira para obter decisões favoráveis em investigações ligadas ao ex-vice-presidente de Angola.
Manuel Vicente está acusado de vários crimes: corrupção activa em coautoria com os arguidos Paulo Blanco (advogado) e Armindo Pires, branqueamento de capitais em coautoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento com os mesmos arguidos.
Já o antigo procurador Orlando Figueira está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos. E o advogado Paulo Blanco por corrupção activa em coautoria, branqueamento também em coautoria, violação de segredo de justiça e falsificação documento em coautoria.
O início do julgamento está marcado para dia 22.