PCP quer relatórios de incêndios em portal electrónico

Os deputados comunistas querem que o Governo crie um portal electrónico próprio que reúna toda a informação sobre os incêndios florestais de Junho e Outubro de 2017.

O PCP entrega esta quinta-feira no Parlamento um projecto de resolução a exigir que toda a legislação, anúncios, portarias, decisões sobre a floresta, apoios, candidaturas apresentadas, apreciadas e aprovadas e também os recursos humanos e financeiros utilizados tenham acesso público. Quanto aos relatórios já feitos e outros que estão encomendados pelo Governo sobre as tragédias de Pedrógão Grande e do Pinhal interior também são para colocar no portal.

O deputado comunista João Ramos explicou à Renascença que todos os documentos que são públicos “fazem sentido lá estar”, sublinhando que “se os relatórios são públicos não haverá razão para que lá não estejam”, o que inclui, por exemplo, o documento produzido por Xavier Viegas sobre o incêndio de Junho.

“Não vamos fazer uma distinção entre esse relativamente a outros relatórios. Se consideramos que há um conjunto de documentos que são encomendados pelo Governo e que são pertinentes para esta matéria, devem estar” no portal, conclui João Ramos.

Audições trimestrais ao Governo

A par deste projecto de resolução, os deputados comunistas enviam, também esta quinta-feira, uma carta ao presidente da comissão parlamentar de agricultura, o socialista Joaquim Barreto, a propor audições trimestrais, já a partir de Fevereiro, com membros do Governo para “acompanhamento das medidas relacionadas com os incêndios florestais de 2017”.

Com esta carta, a que a Renascença teve acesso, João Ramos, do PCP, assume que quer que seja criado um “espaço de pressão política para que os assuntos se vão resolvendo e as medidas se vão concretizando”, explicando ainda que estas “não são audições só para a área da agricultura e floresta, mas outros membros do governo com responsabilidade nestas matérias”.

O deputado comunista alerta que é preciso “manter a transparência destes processos” pois aqueles incêndios tratam-se de “acontecimentos extraordinários”, sublinhando que desde o Orçamento de Estado, ou seja, desde Novembro, que não se discute sobre esta matéria e “é preciso um acompanhamento regular”, que o PCP quer agora que seja trimestral.