Conselho de Estado pede atenção à coesão nas negociações de fundos europeus

O Conselho de Estado analisou o tema do Portugal pós-2020 e defendeu que as "complexas negociações" do próximo quadro de fundos europeus devem ter em atenção a coesão económica, social e territorial.

Esta posição consta de uma nota com quatro parágrafos distribuída aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, no final da reunião do órgão político de consulta presidencial, que começou pelas 15h05 e durou cerca de quatro horas e meia.

Segundo essa nota informativa, o Conselho de Estado "realçou o papel crucial da coesão social e territorial para Portugal, papel esse necessariamente presente nas complexas negociações do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia".

O Conselho de Estado "analisou, também, circunstanciadamente, as incertezas e dificuldades no mundo como na Europa" e "destacou, ainda, a importância da coesão económica e social para a própria Europa, até para evitar riscos adicionais de vária natureza", lê-se no documento.

A reunião desta sexta-feira foi dedicada ao Portugal pós-2020 e, de acordo com a nota divulgada no final, "o Conselho sublinhou a relevância nacional do debate sobre o mencionado tema".

Em menos de dois anos, esta foi a oitava reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, que imprimiu ritmo trimestral às reuniões deste órgão de consulta desde que iniciou funções como Presidente da República, em 9 de Março de 2016.

Nos dez anos de mandato do seu antecessor, Cavaco Silva, o Conselho de Estado tinha-se reunido, no total, doze vezes.

Presidido pelo chefe de Estado, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Na reunião de hoje houve duas ausências, do antigo Presidente da República António Ramalho Eanes e do neurocientista António Damásio.

Num comunicado enviado à agência Lusa, o general Ramalho Eanes informou que não participou nesta reunião por indicação médica, "por estar com gripe", mas que "enviou, no entanto, ao secretariado do Conselho de Estado a comunicação escrita que tinha preparado".