Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

​Marcelo vai receber defensores da eutanásia

26 jan, 2018 - 17:35 • Eunice Lourenço

João Semedo e José Manuel Pureza vão mostrar em primeira mão o projecto de lei que o Bloco vai entregar no Parlamento.

A+ / A-

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber João Semedo e José Manuel Pureza na sexta-feira, dia 2 de Fevereiro, véspera de uma conferência em que será apresentado o projecto de lei do Bloco de Esquerda (BE) para a despenalização da eutanásia.

Ao que a Renascença sabe, Semedo e Pureza serão recebidos em Belém não como dirigentes do Bloco, mas como defensores e promotores da despenalização da eutanásia.

Os dois são subscritores do manifesto pela despenalização da morte assistida, lançado há dois anos, que deu origem, primeiro, a uma petição, e, agora, a um projecto de lei nesse sentido.

O projecto de lei será apresentado no dia 3 de Fevereiro na conferência “Despenalizar a morte assistida: tolerância e livre decisão”, que vai contar com a participação de personalidades de várias áreas, como o médico Júlio Machado Vaz, o advogado Rogério Alves e a deputada do PSD e ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz.

A conferência de 3 de Fevereiro será o culminar de um processo promovido pelo Bloco de Esquerda, mas que também tem contado com outros contributos.

O Bloco apresentou há quase um ano um anteprojecto de lei para a despenalização da eutanásia, que tem vindo a ser discutido por todo o país em debates nos quais foram recolhidos contributos agora incluídos no articulado que irá a debate no Parlamento. Será essa versão do projecto que Semedo e Pureza vão dar a conhecer, em primeira mão ao Presidente da República.

O projecto de lei deverá, depois, ser entregue no Parlamento e, então, será agendado o debate, a que se irá juntar um projecto de lei do PAN – Pessoas, Animais e Natureza, já entregue. O debate no plenário deve ocorrer até ao Verão, segundo a vontade já manifestada pelo Bloco de Esquerda.

O BE e o PAN são, assim, os únicos partidos já com posição definida sobre este assunto.

O PS dá liberdade de voto aos seus deputados e não terá nenhum projecto próprio. O líder eleito do PSD, Rui Rio, que é um dos subscritores iniciais do manifesto pela despenalização da morte assistida, já disse que dará liberdade de voto na sua bancada e não se opõe a um referendo.

O CDS, que terá uma posição contra, tem apostado em fazer propostas de valorização dos cuidados paliativos.

O PCP ainda não tem posição. Os dirigentes comunistas têm disto que é preciso primeiro fazer um amplo debate na sociedade sobre este assunto. Mas os comunistas não querem “fracturas na sociedade”, como disse Domingos Abrantes, dirigente comunista e conselheiro de Estado, à Renascença no último congresso do seu partido.

No Parlamento, está ainda em discussão num grupo de trabalho uma petição contra a eutanásia. A petição “Toda a vida tem dignidade” foi lançada em 2016 e recolheu mais de 14 mil assinaturas, desencadeando no Parlamento um processo semelhante ao que já tinha sido feito para a petição pela despenalização da morte assistida, com audições de especialistas num grupo de trabalho dependente da comissão de Assuntos Constitucionais.

O Presidente da República tem recusado pronunciar-se tanto sobre as propostas para a despenalização da eutanásia como sobre a realização ou não de um referendo. Marcelo patrocinou e participou num ciclo de debates organizado pela Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida, insistindo na necessidade de uma discussão alargada.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Alberto
    27 jan, 2018 Funchal 12:16
    Continuam a entender que as CRIANÇAS podem viver e morrer sem dignidade...com dor e sofrimento?
  • João Lopes
    26 jan, 2018 Viseu 19:21
    A eutanásia e o aborto ofendem o principal direito humano que é o direito à vida! Com o aborto os pequenos seres humanos, indefesos e inocentes são exterminados silenciosamente na barriga de suas mães. A eutanásia e o suicídio assistido são diferentes formas de matar. Os médicos e os enfermeiros existem para defender sempre a vida humana e não para matar, nem serem cúmplices do crime de outros.

Destaques V+