Ministra da Justiça anuncia vagas para 120 guardas prisionais

A ministra da Justiça anunciou esta quarta-feira a intenção de abrir concurso para 120 novos guardas prisionais. Francisca Van Dunem está a ser ouvida no Parlamento.

Questionada sobre a situação de tensão do passado sábado, dia 10, no estabelecimento prisional de Lisboa, a ministra afastou a ideia de ter existido rebelião.

Reconhece, contudo, que o ambiente no setor é mau, pelo que prometeu para breve uma reunião com as organizações sindicais. Anunciou ainda a abertura de concurso este ano para reforçar o número de efetivos nas prisões.

Mesmo assim, Francisca Van Dunen considera o actual horário dos guardas prisionais mais humano do que o anterior e cumpre os limites legais das horas extraordinárias.

Antes, na mesma comissão parlamentar (de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias), a ministra da Justiça afastou a ideia de entregar funções dos guardas prisionais a outras forças em regime de “outsourcing”.

“O Ministério da Justiça nunca teve qualquer intenção de realizar nenhum estudo, nenhuma avaliação ou o quer que fosse em matéria de ‘outsourcing’”, garantiu aos deputados, esta quarta-feira, no Parlamento.

A questão colocou-se depois de notícias segundo as quais a secretária de Estado adjunta da Justiça teria colocado a hipótese nas negociações com as organizações sindicais do setor.

“Não há estudo, não há início de estudo, não pretensão de estudo, não há universo de estudo. Esta é a resposta”, afirmou em resposta ao Bloco de Esquerda.

Francisca Van Dunen tal hipótese apenas surgiu “num contexto de debate muito aceso entre a senhora secretária de Estado adjunta e uma associação ou duas associações sindicais, perante um quadro de radicalização do discurso”.

“A determinada altura, a senhora secretária de Estado teria dito que as fórmulas muito radicais acabavam por radicalizar tudo e que o Estado não iria ficar refém de uma situação em que, eventualmente, o corpo da guarda prisional parasse completamente”, descreveu, referindo que “era sabido que em alguns países determinados serviços da guarda prisional eram prestados por outras forças, nomeadamente, o transporte de presos aos tribunais e aos hospitais”.

Mas, na prática, não existe qualquer intenção do Ministério da Justiça em fazer o mesmo, garantiu.

[Notícia atualizada às 12h00]