Rio quer aumentar o investimento e descentralizar o Estado

Portugal tem de ter um crescimento económico baseado no investimento e nas exportações que lhe permita ultrapassar a média de crescimento da União Europeia. Mas para que este crescimento chegue a todos é preciso mudar o “país irracionalmente concentrado” – este é o caminho indicado por Rui Rio no discurso com que encerrou o 37º Congresso do PSD, que terminou este domingo em Lisboa.

Um discurso com cerca de 50 minutos em que o novo líder se preocupou em falar para a classe média que “tem de ser o principal foco” da acção do PSD. Uma classe média que, disse, foi muito afectada pelo programa de ajustamento. “A nossa aposta tem de ser reforçar a qualidade e o nível de vida dos portugueses”, disse Rui Rio, num discurso em que falou de várias áreas de governação, como a economia e a reforma do Estado, mas com muita atenção a questões de saúde, educação e segurança social tão caros à classe média.

Rio começou pela questão demográfica, defendendo que é preciso “sistematizar” as razões pelas quais os casais não têm filhos e “tomar medidas drásticas”. Recorde-se que a questão da natalidade foi eleita por Passos Coelho como prioridade no penúltimo congresso, há quatro anos.

À questão da natalidade, Rio associou o combate à desertificação e o envelhecimento da população que, cada vez mais, coloca desafios às famílias, divididas entre a vida profissional e a vida familiar. O líder do PSD defende que é preciso apostar em “respostas mais humanas que valorizem a proximidade” e permitam aos idosos continuar inseridos na família e na comunidade.

E dos idosos para a sustentabilidade da segurança social, porque a evolução demográfica também obriga a olhar para a sustentabilidade do sistema. Rui Rio considera que a receita da taxa social única – que, disse, é altissima e dificulta a criação de emprego – já não é suficiente e é preciso procurar outros caminhos. “É imprescindível pensar globalmente no sistema. Esta reflexão tem de ser guiada pela dimensão humana, mas temos de atuar enquanto é tempo. É um imperativo moral e ético”, afirmou o novo líder do PSD.

Propostas na saúde

Aí, Rio começou por apontar os problemas: urgências caóticas, défice de investimento, atrasos nos serviços de emergência, tudo “exemplos de degradação a que o atual governo tem conduzido o serviço nacional de saúde”. Neste sector, Rio defende mais investimento, valorização dos cuidadores informais e dos cuidados hospitalares domiciliários, assim como o aumento da rede de cuidados integrados e rede de cuidados paliativos. Para o líder social-democrata é preciso garantir um serviço nacional de saúde de qualidade, que coabite com um sector privado também de qualidade e onde o lucro não pode ser visto como ilegítimo.

Foi também com críticas à atual maioria que Rio entrou no tema da educação, onde fiz ter havido um “retrocesso”, feito “ao abrigo de interesses corporativos” e ao sabor de “um experimentalismo pedagógico sem controlo”. Neste sector, defende uma profissionalização mais rigorosa dos professores e uma melhor organização da rede escolar.

Motor da economia não pode ser o consumo

Por fim, o modelo económico que, defende Rui Rio, “não pode assentar no consumo, nem público, nem privado”. “O motor do nosso crescimento tem ser exportações e investimento”, disse Rio, num momento do discurso em que teve de para porque se embrulhou numa das frases (o congresso compreendeu e aplaudiu, num gesto solidário).

“O atual governo não tem condições para levar a cabo políticas que conduzam ao crescimento económico”, prosseguiu o líder social-democrata, para quem o atual crescimento da economia portuguesa “é filho da conjuntura internacional”. Rio também alerta para a excessiva dependência do turismo.

Será, então, no investimento e nas exportações, que Portugal deve apostar para chegar à meta de Rio: passar de um crescimento económico que atualmente é 77 por cento da média europeia para os 101 por cento. Mas, continuou, esse crescimento não valerá de anda se não for bem distribuído pelo território nacional. “Temos de trocar a visão paroquial pela dimensão nacional que o Estado nos impõe. Portugal tem de ser todo o seu território”, continuou, passando então para a descentralização e a reforma do Estado.

“Será que todos os institutos públicos têm de ter a sua sede na capital?”, perguntou Rui Rio, questionando também se o Tribunal Constitucional ou a provedoria da justiça não podem, por exemplo, ir para Coimbra.

Com uma “administração central despesista e muitas vezes descontrolada” é preciso “arrumar a casa para melhorar o grau de competência”, defendeu o presidente do PSD, que terminou o discurso manifestando a natural intenção de ganhar eleições.