Costa alerta para papel da GNR na fiscalização da limpeza das matas

O primeiro-ministro, António Costa, alertou esta segunda-feira para o papel da GNR na fiscalização da limpeza das matas, sublinhando que o objetivo da ação não passa por autuar os proprietários, mas por garantir que sejam cumpridas essas obrigações.

"O que está em causa não é pagar ou não pagar multas, o que está em causa é se todos contribuímos para a segurança de todos. Uma mata não tratada é um risco para a vida de todos e, portanto, o que está aqui em causa não é cobrar as multas, não é autuar as pessoas, mas é garantir que cada um cumpre as suas obrigações", afirmou.

António Costa falava no Centro de Formação de Portalegre da GNR, onde hoje começou a formação de 600 novos guardas.

Esta nova incorporação surge na sequência da inclusão de militares no Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro (GIPS) e no Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).

"No momento em que ocorre este curso de formação é particularmente importante para o país. Todos temos bem consciência que a maior ameaça à segurança interna que o país enfrenta é aquela que está associada aos riscos de incêndio resultantes das alterações climáticas", disse.

Para o primeiro-ministro, estes riscos "não são uma abstração", uma vez que se traduzem em períodos de seca, "animais que deixam de ter alimentação" e populações que "deixam de ter meios de sobrevivência".

Destacando o papel da GNR na prevenção, fiscalização e combate aos incêndios florestais, o chefe do Governo sublinhou no decorrer do seu discurso que o curso de formação de guardas que arrancou em Portalegre "é da maior importância" para o país.

"Este novo curso que hoje aqui iniciamos destina-se a permitir que haja um reforço de 600 elementos para a GNR de modo a que mais 500 militares da guarda possam ingressar no GIPS e mais 100 militares da guarda possam ingressar no SEPNA", disse.

António Costa anunciou ainda que vai abrir, durante o mês de abril, um concurso para a acolher 200 novos guardas florestais.

"O reforço [prevenção e combate a incêndios] faz-se também com a criação de novas equipas de intervenção permanente nos corpos de bombeiros voluntários, de forma a que, dentro do voluntariado, haja um núcleo de profissionais treinado, preparado para intervir também em cenário fogos florestais", disse.

"Faz-se também pelo reforço de 500 novos sapadores florestais, que durante todo o inverno e outono procederão à limpeza da mata e que depois procederão durante o verão em intervenções de vigilância, mas também de primeira intervenção", acrescentou.

O chefe de Governo recordou ainda que "há um reforço" de empenho de meios das Forças Armadas em situações de "grande calamidade".

O primeiro-ministro destacou que o "reforço e contributo" que a GNR dá "é absolutamente essencial", porque "só a guarda" está presente em todos estes momentos [prevenção e combate].

"No dia de hoje informando as populações do que devem fazer, amanhã vigiando o que foi feito e o que está por fazer, depois de amanhã patrulhando no terreno e depois, quando a chama aparecer, ser os primeiros a chegar a procurar eliminar a chama, porque como sabemos uma chama apaga-se com o pé, um grande incêndio, depois, é muito difícil de gerir", concluiu.

Os 600 novos guardas iniciaram o curso em Portalegre, com a duração de cerca de 1.400 horas e após terminarem a formação vão reforçar o dispositivo da GNR e completar os lugares deixados vagos pelos militares que, entretanto, vão integrar os GIPS e o SEPNA.

O porta-voz da Guarda Nacional Republicana, Major Bruno Marques, disse à agência Lusa que "não se trata da incorporação de 2018", sendo a entrada destes 600 novos elementos "extraordinária" e "motivada pelo reforço nos GIPS e SEPNA", no âmbito da prevenção e combate aos incêndios florestais.