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Incêndios. Costa critica quem 'lavou as mãos' de cumprir lei de limpeza com 12 anos

28 fev, 2018 - 18:53

Governante respondia assim a Assunção Cristas, ex-ministra da Agricultura.

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O primeiro-ministro, António Costa, sublinha que as obrigações legais de limpeza de mato existem desde 2006, sendo uma obrigação dos proprietários, apesar de "a nível local e ministerial" todos terem "lavado as mãos" do seu cumprimento.

"Não conseguimos alterar as condições climáticas, mas conseguimos alterar as condições no terreno e o mínimo que podemos fazer é forçar o cumprimento de uma lei que está em vigor há 12 anos e que há 12 anos está por cumprir, porque quer ao nível ministerial, quer ao nível local toda a gente foi lavando as mãos de fazer cumprir a lei", afirmou António Costa.

O primeiro-ministro, que foi ministro da Administração Interna no primeiro Governo de José Sócrates, respondia à presidente do CDS, Assunção Cristas, ex-ministra da Agricultura no executivo de Passos Coelho, no debate quinzenal no parlamento.

A líder centrista perguntou o que está a ser feito para resolver "o problema limpeza de matos à volta das casas e das aldeias quando particulares e autarcas se queixam da inexequibilidade da legislação" porque "não há maquinaria e não há empresas em número suficiente para poder cumprir a lei".

"O que é que o Governo planeia fazer nessa matéria? Que formação está a ser dada aos 500 militares da GNR? Está a ser dada em tempo de poder ter utilidade no combate aos fogos e que outros estão a ser formados para tomar o lugar deles? Que formação e que trabalho está a ser feito com as corporações de bombeiros?", questionou Assunção Cristas.

António Costa respondeu que o Governo criou "uma linha de crédito de 15 milhões de euros para qualquer proprietário poder proceder a essa limpeza" e de 50 milhões de euros para que as autarquias o possam fazer no caso de os proprietários não o fazerem".

Neste último caso, vincou, "a autarquia ficar com o terreno e ficar com o proveito dos seus rendimentos enquanto os proprietários não cumprirem as suas obrigações".

"Sim, porque a obrigação é dos proprietários, sim, senhor deputado, foi secretário de Estado da Proteção Civil", disse António Costa, dirigindo-se ao deputado do CDS João Almeida.

Comentários
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  • petrus
    06 mar, 2018 lisboa 16:04
    Aqui temos uma versão de Pedro Passos coelho mas utilizando modus operandus ditatorial de esquerda.Portanto entre a direita e a esquerda atual venha o Diabo e escolha.Vai ser curioso estudar o comportamento dos eleitores com estas medidas. É curioso que noticiaram que os militares preparados para intervenções internacionais e lhe agregaram tb a luta contra incêndios se demitiram do exercito.Nao foram emitidas causa mas são fácil de adivinhar.Uma coisa é serem comandados por chefias do exercito com provas dadas outra será serem orientados por não militares.Será a razão?Ficamos á espera duma explicação oficiosa e oficial a ver se coincidem.
  • Pelágio
    06 mar, 2018 Lisboa 13:54
    Esta medida é um passa culpas pois 2018 apesar limpezas vai ser pior que 2017 .Não foram criadas estruturas para limpeza total País.A questao não está na limpeza mas fundamentalmente nas alterações climáticass ,tipo de florestas e como foram implementadas sem áreas intercalares de segurança.Será bom que operacionalizem evacuações necessárias em caso de incendios que ponham em perigo vidas de forma racional e credível.Espanha e outros países com clima mediterraneo,austrlia,EUA parte etc evacuaram milhares de pessoas evitando mortes,oxalá façam o mesmo em Portugal em 2018.É evidente q é um ataque irracional ao mundo rural e terá resposta em futuras votações eleitorais.Apesar de tudo PSD e CDS ao concorrerem separados perdem deputados e possibilitam novo governo PS.
  • Francisco PATRíCIO
    06 mar, 2018 Carvoeira 07:03
    Este Sr. Primeiro Ministro está já há algum tempo no Governo e ainda só fala no passado dos outros, é um grande contador de histórias, os erros das mirres que existiram só no seu mandato, foram erros de quem governa atualmente. Tem um ministro da AGRICULTURA Que é o maior fiasco, aliás há foi ministro de outro governo PS e que fez ele sobre este tema? Já estive presente em conferência dele e até dói ouvir tanto disparate junto.
  • Vitória
    28 fev, 2018 Braga 22:32
    Com estas intervenções déspotas e prepotentes sobre qualquer tipo de oposição, sinto que António nos esmaga e humilha a todos

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