Rio e Cristas. Descubra as diferenças

A ideia de PSD e de CDS é crescerem sozinhos até 2019, separados. Mas a certeza que dá força a esta estratégia é a de que a soma das partes será maior do que o todo que PSD e CDS poderiam alcançar juntos nas próximas legislativas. Cristas disse-o, sem papas na língua, depois do congresso que entronizou Rio na liderança dos sociais-democratas, ao afirmar que foi quando concorreram com listas próprias que os dois partidos obtiveram os melhores resultados.

Já o novo líder laranja tem sido mais ziguezagueante no que se refere à escolha do parceiro para depois das eleições. Numa entrevista à RTP3, já depois de ter ganho o partido, disse que “entre o PSD, o CDS e o PS, eu acho que há traços comuns”. E, somou, que se o partido não conseguir ganhar as eleições, o fundamental é criar condições para que a “extrema-esquerda não fique no poder”.

Esta quinta-feira, o primeiro encontro entre os dois líderes dos partidos mais à direita no Parlamento dar-se-á no Largo do Caldas, sede nacional do CDS, em Lisboa.

Assunção gostou de ouvir Rio no final do congresso de há duas semanas e assinalou a convergência de temas e posições: a natalidade, a justiça, o envelhecimento e a coesão do território.

“Muitos dos temas aqui trazidos pelo novo líder do PSD vão na linha do trabalho que o CDS tem vindo a fazer, consistentemente e há muitos anos”, afirmou Cristas.

Sobre coligações, Rio disse num dos debates com Santana Lopes que ninguém pode dizer “jamais” a um Governo de bloco central. Mas defendeu que, preferencialmente, o PSD deve ir a votos sem coligações. Não afastou uma coligação com o CDS, mas disse ser “pouco provável”.

“Acho que o PSD deve ir sozinho. Em caso de não haver maioria absoluta, aquilo que é normal é a coligação ser com o CDS”, defendeu.

Ou seja, os dois partidos deverão viver os próximos meses num namoro “velado” para que num cenário eleitoral de maioria eleitoral de direita consumem o casamento.

Mas vejamos o que pensam Rio e Cristas sobre os temas centrais e o que pode afastar e aproximar os dois.

Justiça

Este é um tema fulcral para Rui Rio, há anos. É um critico acérrimo do atual modelo de funcionamento da justiça, em especial do Ministério Público e do que apelida de judicialização da política. Quer julgamentos nos tribunais e não na praça pública, o que muitos têm entendido como uma forma de pressão sobre os procuradores e um retrocesso numa justiça que tem atuado sobre os poderosos.

“A reforma da justiça (…) com mais meios e melhor gestão, melhor qualidade legislativa, melhores conhecimentos técnicos, mais recato no seu funcionamento, melhor cumprimento do segredo de justiça, melhor escrutínio democrático e mais transparência. (…) Temos de combater a politização da Justiça, assim como temos de evitar a judicialização da política”, argumenta Rio.

Ainda não se conhecem as medidas em concreto para esta área, apesar da polémica que Elina Fraga, a mulher que o ex-autarca escolheu para a vice-presidência e liderar o PSD nesta matéria, gerou dentro do próprio partido.

Já Cristas que entrega esta quinta-feira um pacote de medidas para a Justiça, diz que a palavra de ordem é desbloquear.

O pacote da Justiça dos centristas tem medidas que visam a simplificação: sentenças imediatas e orais; depoimentos escritos, evitando a deslocação de testemunhas e inquirições demorada; quer mais celeridade com bolsas de magistrados para os processos parados nos tribunais administrativos há mais de cinco anos e para os processos tributários pendentes superiores a um milhão de euros, e garantias dos cidadãos: desbloqueio, em 10 dias, dos montantes penhorados em excesso, nas penhoras de depósitos bancário.

Economia

Apesar de já ter dado os parabéns ao Governo pelos resultados económicos, Assunção, em entrevista recente ao "Jornal de Negócios", afirmou ser contra o modelo que assenta na devolução de rendimentos.

“Discordo dessa estratégia, porque não é sustentável no médio e longo prazo. Claro que o consumo deve ser uma componente, o problema é fazer a aposta exclusiva aí, porque depois não sobra dinheiro, vontade e fôlego para o resto.”

A líder do CDS disse ainda que foram as reformas laborais do passado, do governo a que pertenceu, a dar músculo a este sucesso. E na altura de distribuir méritos, envia-os em exclusivo paras as empresas, ao investimento privado e às exportadoras.

Rio é defensor de uma política que há quem cole às ideias de Passos Coelho. Considera decisivo que Portugal retome, desde já, o processo de convergência com a média da Zona Euro e que prossiga a consolidação orçamental "como meio para a redução da dívida pública e para a redução da carga fiscal".

Acredita ainda que "o motor da economia tem que ser as exportações e investimento" e "o aumento do consumo privado deve ser a consequência do crescimento e não o seu principal motor".

Segurança Social

Rio defende que na Segurança Social “temos de atuar enquanto é tempo, porque se deixarmos a questão para depois, depois será bem mais difícil de resolver”.

"No espaço de uma geração, teremos para cada idoso apenas um trabalhador e meio no ativo e teremos três idosos para cada jovem. Esta realidade vai exercer uma grande pressão sobre a Segurança Social", teme.

A proposta do CDS é a de instituir um "sistema de informação para a reforma" e a possibilidade de os trabalhadores fazerem um desconto adicional para a sua pensão de reforma.

Segundo o diploma que os centristas apresentaram, o suplemento é criado no regime público de capitalização e “o montante das contribuições é creditado numa conta individual do aderente”, sendo "estas contas individuais convertidas em certificados públicos de reforma ou produtos de outros regimes de natureza mutualista ou privada, à escolha do beneficiário".

"Os seus descontos mensais são convertidos em Certificados de Reforma que são capitalizados ao longo do tempo. Quando se reformar, pode receber o valor acumulado de uma só vez e/ou em mensalidades e mesmo determinar a idade em que pretende começar a receber esta pensão", prevê o projeto de lei, disponível no 'site' do parlamento.

Os centristas querem ainda que o trabalhador tenha um benefício fiscal, já que as suas contribuições serão abatidas em matéria coletável para o Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS).

No final, defendem, o trabalhador decidirá como e quando quer receber a poupança adicional que fez ao longo dos anos.

Saúde

No discurso final no Congresso de Lisboa, Rio diz exigir do Governo medidas para dar ao Serviço Nacional de Saúde capacidade de resposta, um serviço público de qualidade.

"Para isso", disse Rio, "tem de haver investimento" no pessoal, equipamentos e sensibilização da sociedade". Sublinhou a importância dos cuidadores informais, dos trabalhos hospitalares domiciliários, e de um reforço dos cuidados integrados e paliativos.

Para garantir um SNS de qualidade, o líder do PSD diz que é preciso conviver com o setor privado - regulado.

Já Cristas crê que às vezes não é preciso nova legislação, mas apenas executar a que existe. “É preciso pôr dinheiro nas coisas”.

“O que nós sentimos é que a saúde é um parente pobre da governação. De facto, 5,4% do PIB ser alocado à saúde é muito pouco e é preciso mais dinheiro, com certeza que bem gasto e com soluções a pensar não apenas no imediato, mas também no futuro", defende Cristas, ao mesmo tempo que critica o excesso de horas de trabalho de médicos e enfermeiros.

Descentralização

É uma das bandeiras de Rui Rio que ainda há duas semanas no Congresso voltou ao tema. O país é "irracionalmente concentrado e centralizado" e disse que quer "trocar a visão paroquial, pela dimensão nacional que se impõe".

"Será que todos os institutos públicos têm que ter todos a sua sede na capital, mesmo que ligados à agricultura, pescas ou à floresta?"; "Será que o TC ou a Provedoria de Justiça não podiam estar localizados, por exemplo, em Coimbra?", questionou.

Rio declarou que "quanto maior proximidade na gestão", mais eficaz. "Quem trouxe a dívida para patamares de irresponsabilidade foi o poder central", acusa o líder do PSD.

Cristas é mais prudente e já afirmou que “é muito importante ter a certeza de que aquilo que é transferido é transferido com os meios necessários para que, depois, os municípios possam prosseguir as suas funções. E não excluímos que, em muitos casos, os municípios que se sentem em condições para assumir determinadas funções certamente que as assumem”.

Eutanásia

Este é um tema de costumes em que Rio se separa da direita conservadora. É um dos notáveis que subscreveram o manifesto sobre a despenalização da morte assistida, um texto que veio colocar o debate sobre a eutanásia na ordem do dia em Portugal.

“É simples. Entendo que uma pessoa, numa situação terminal, sem esperança, sabendo que, a partir daí, o dia seguinte vai ser pior do que o anterior, tem o direito de antecipar a morte”, sintetizou Rui Rio.

No entanto, já afirmou que se o tema fosse ao Parlamento que iria dar liberdade de voto porque não se trata de um tema político, mas de um assunto que pertence à consciência de cada um.

Sobre este assunto, em 2016, Cristas disse à Renascença que “é um tema muito delicado, muitas vezes simplificado pelas pessoas, pelo debate público, pela comunicação social, simplificado em excesso.”

“Na minha perspetiva, a resposta civilizada de século XXI ao problema do fim da vida e às questões do sofrimento ao fim da vida tem tudo a ver com cuidados paliativos, tem tudo a ver com testamento vital que já existe e que, se calhar, precisa de ser mais divulgado e mais ampliado, tem a ver com o não prolongar desproporcionadamente e excessivamente a vida de uma pessoa, porque hoje a medicina permite-nos fazer esse prolongamento às vezes de forma desnecessária e desproporcionada”, afirmou a líder centrista sem excluir um eventual referendo.