​Bloco critica Governo pelo atraso na integração de precários

O Bloco de Esquerda (BE) critica os atrasos do Governo na regularização de trabalhadores precários na função pública e defendeu que os concursos para a colocação devem ser abertos até final de março.

A coordenadora do Bloco, Catarina Martins, esteve reunida esta terça-feira com um grupo de bolseiros e investigadores precários da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, que explicaram os seus problemas aos deputados bloquistas.

Os concursos para a colocação dos precários, sublinhou Catarina Martins, "deviam ter aberto até meados de fevereiro" e não se sabe quando isso acontecerá, mas o Bloco coloca um calendário, até ao fim mês.

"Até ao fim do primeiro trimestre os concursos têm de abrir", disse a coordenadora e deputada do BE, na véspera de uma interpelação ao Governo, na quarta-feira, no parlamento, sobre os atrasos na aplicação do PREVPAP - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.

E alertou para os efeitos dos atrasos, dado que há pessoas que, com parecer positivo da comissão de avaliação, "ficaram num vazio", sem trabalho e nem ordenado.

"São os serviços [públicos que ficam] sem as pessoas de que precisam e as pessoas sem os salários de que precisam para viver", acrescentou.

Catarina Martins afirmou não acreditar que o PS, partido do Governo, com o apoio parlamentar à esquerda, do PCP, BE e PEV, não leve este processo até ao fim e que deverá levar 38 mil pessoas a ter vínculo na função pública.

"Se este processo não acontecer para estas pessoas quereria dizer que o PS estava a boicotar a própria a lei que negociou e aprovou no parlamento. Nós não queremos acreditar que assim seja", sublinhou.

A coordenadora bloquista prometeu fiscalizar e "continuar a exigir que este processo avance", face às promessas do executivo de fazer cumprir a lei e a abertura de concursos ao longo do ano.

Para os bloquistas, "combater a precariedade tem que ser uma das conquistas políticas mais importantes deste tempo", até pelos efeitos secundários que tem na economia.

Porque "se o Estado for o primeiro a dar o exemplo", a "ter precários em vez de contratos e vínculos permanentes" quando se trata de postos de trabalho permanentes, "está a dizer que a precariedade é a norma", acrescentou.

Para Catarina Martins, "a situação é preocupante em todas as áreas" quanto à regularização de precários e "muito preocupante" em duas, nas autarquias locais e no ensino superior.

Nas autarquias, "o PS tem votado contra a regularização de trabalhadores precários", acusou, considerando a situação "inaceitável pelo acordo que existe" e que levou à aprovação da lei que permite a vinculação, depois de uma avaliação e mediante concurso.

"Muito preocupante" é também no ensino superior e nas universidades, como a que visitou, hoje de manhã, a Universidade Nova de Lisboa.

"O país não pode achar normal que uma das suas maiores faculdades tenha apenas dois investigadores no quadro. Quando uma universidade não tem investigadores, não é universidade", disse.