“Com bom senso e com consenso”. Descentralização é para avançar

O primeiro ministro, António Costa, afirmou este sábado, em Vila Real, que a descentralização “é a pedra angular da reforma do estado”.

E como tal “deve ser feita com bom senso e com consenso” porque “tem consequências na organização do Estado”.

“E aquilo que nós desejamos é que a descentralização seja feita com bom senso e em consenso, porque é uma reforma que transcende necessariamente o mandato de uma legislatura, tem consequências profundas na organização do Estado e deve requerer o consenso tão amplo quanto possível, não só na esfera partidária como no conjunto da sociedade”, afirmou o primeiro-ministro.

Num discurso de cerca de 25 minutos, António Costa defendeu ainda que a par da transferência de tarefas e competências devem ser transferidos para os municípios os meios necessários para que a descentralização tenha êxito.

“O processo de descentralização fracassará se o Estado transferir atribuições e competências sem conferir aos municípios os meios necessários, humanos, equipamentos, financeiros para que eles possam exercer essas competências. Mas fracassará também se desse processo de transferência de competências e de atribuições não resultar maior eficiência e eficácia na gestão dos nossos recursos e, pelo contrário, o Estado acabar por ficar com encargos a que não tem depois condições de dar continuidade”, considera António Costa.

Em relação às áreas metropolitanas, o primeiro-ministro diz que “há um trabalho avançado” e que as juntas metropolitanas de Lisboa e Porto “têm praticamente concluída uma proposta final que estão em condições de apresentar ao Governo”.

Ainda este mês, acrescentou, “terá lugar uma cimeira entre o Governo e as duas juntas metropolitanas” para se poder “concretizar o novo quadro de competências para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”.

O primeiro ministro recordou ainda que sempre foi a favor da regionalização do país e saudou a proposta do líder da oposição, Rui Rio, sobre a realização de um

estudo promovido pela Assembleia da República sobre a administração ao nível regional.

“Se a Assembleia da República desejar tomar essa iniciativa ela é particularmente bem-vinda e permitirá um debate sereno, atempado, alongado que ajude a gerar consensos e permita avançar com bom senso no momento que for oportuno”, disse o primeiro ministro.

O chefe do Governo abriu este sábado, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, o debate subordinado ao tema “Descentralização – entre o bom senso e o consenso”.