Marcelo defende "descentralização consensual e irreversível"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu, esta terça-feira, um processo de descentralização que seja consensual e irreversível e insistiu num entendimento alargado sobre o quadro financeiro plurianual da União Europeia para o período 2021-2027.

Na sessão de abertura da 1.ª Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, no Palácio de Queluz, o chefe de Estado afirmou que deve haver "uma descentralização que não só seja consensual como seja irreversível", reforçando esta última condição: "O passo que for dado tem de ser irreversível. Não pode depois depender de vicissitudes conjunturais, dos governos que mudam, da situação económico-financeira".

"Parece-me pacífico haver, neste momento, a convergência, o entendimento, a aproximação, a disponibilidade da parte de todos para um passo tão importante", considerou, declarando que o tema da descentralização de competências para as autarquias "já transitou em julgado".

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Quanto ao próximo quadro financeiro da União Europeia, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que "é uma causa de todos, tem de suscitar um entendimento alargado", e pediu urgência.

"Temos, pela frente, uns meses escassos, que devemos aproveitar para pensar o Portugal 2021-2027, naquilo que não dependa das naturais e salutares divergências quanto à governação".

"Quanto à governação, é bom que existam divergências e que existam alternativas. Sistemas sem alternativa são sistemas mortos ou risco de crise e conhecemos vários à nossa volta", ressalvou, acrescentando que, "quanto a matérias essenciais de regime como estas, é bom que se vá o mais longe possível em matéria de entendimento e de decisão".