Vem aí um polícia de rendimentos dos políticos?

26 mar, 2018 - 07:57

Novo organismo vai analisar todas as declarações de rendimentos: do Presidente da República ao presidente da mais modesta junta de freguesia, passando pelos titulares de altos cargos públicos.

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O Parlamento vai criar um organismo que funcionará como uma espécie de polícia dos rendimentos e interesses dos políticos e detentores de altos cargos públicos. A ideia é do Bloco de Esquerda.

Escreve o “Diário de Notícias”, que o novo organismo vai chamar-se Entidade da Transparência e terá a responsabilidade de receber e processar todas as declarações de rendimentos e interesses dos políticos: do Presidente da República ao presidente da mais modesta junta de freguesia, passado pelos titulares de altos cargos públicos.

Esta entidade - a ser criada na órbita do Tribunal Constitucional, com os seus três dirigentes nomeados pelos juízes por nomeação deste - terá também a incumbência de fiscalizar a veracidade das declarações entregues. Se forem detetadas irregularidades passíveis de levarem a uma perda de mandato, competirá à Entidade da Transparência acionar o organismo responsável que efetivará essa sanção (por exemplo, o Parlamento, se o prevaricador for um deputado).

Outra medida passa por reduzir a uma única declaração as obrigações de transparência nos rendimentos e nos interesses. Atualmente, os deputados e os membros do governo têm de preencher duas declarações: uma de rendimentos (entregue no Tribunal Constitucional) e outra com o seu registo de interesses (entregue no Parlamento).

Também está previsto que os procuradores do MP e os magistrados judiciais passem a ser obrigados a preencher esta declaração, que será entregue não na Entidade da Transparência mas sim nos respetivos conselhos superiores.

Segundo o DN, há maioria (pelo menos à esquerda) para aprovar esta proposta bloquista.

Segundo o Bloco, "esta entidade permitirá uma maior eficácia e resposta ao controlo de incompatibilidades e riqueza dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, até face à sua integral dedicação a esta matéria, ao contrário do que acontecia até aqui com as entidades competentes para o efeito, que possuem uma vasta gama de competências para além destas matérias".

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Comentários

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fanã
26 mar, 2018 aveiro 17:56
Sempre pensei que esta "proposta" tinha nascido na mente da Sª. A.Cristas adepta de "comichões" e afins, mas não !!!!!!!..........sabe-se lá porquê ???.......... De toda a maneira não irá longe ..............................a IDEIA!!!!!
Eborense
26 mar, 2018 Évora 14:18
Eu não queria estar na pele deste polícia. Preferia antes, ir fazer serviço na Cova da Moura, da meia noite às 8 horas da manhã. Corria menos riscos.
zé
26 mar, 2018 aldeia 12:18
Lá vai o "Zé" pagar mais uns milhões a "uma" entidade de transparência....................e vai continuar provavelmente os não honestos a alimentarem os seus vícios.Porque não uma Lei em que os não honestos automaticamente seriam corridos dos seus lugares?
Casa, de quê.
26 mar, 2018 Lisboa 11:16
Onde se lê mensal deverá ler-se anual. O custo mensal por deputado foi de 38400 euros.
Manuel da Costa
26 mar, 2018 Sydney, Australia 11:10
Corruptos a controlar os seus semelhantes? Mas já alguém acredita na honestidade e dignidade desta gente?
Maria Manuela Nunes das Neves
26 mar, 2018 Queluz 10:26
Nunca é tarde para fazer o que já devia ter sido feito há muito. Porque somos todos iguais, ou há uns mais iguais que os outros?
casa, de quê?
26 mar, 2018 Lisboa 09:36
Orçamento da Assembleia Republica ano de 2016 = 106 milhões de euros. Numero de deputados = 230. Custo mensal por deputado = 461 000 mil euros. Se de facto os custo totais da AR em 2016 foram de 106 milhões de euros o exercicio da função de cada deputado custou aos bolsos dos Portugueses a quantia mensal de 461 000 euros, o que é obra. Curiosamente a nossa classe politica fala muito em dificuldades financeiras, em cortes e em cativações mas em reduzir custos na AR é mentira. Antes pelo contrario é vê-los subir em cada ano que passa. Será que ainda vamos ouvir a oposição ao governo falar em privatizar os serviços da AR? Naquilo que diz respeitos a despesas incontroláveis para servir os interesses deles ninguém fala, nisso sendo todos diferentes são tão iguais.
Casa, de quê?
26 mar, 2018 Lisboa 08:32
Se vem aí, já é tarde. Há que acabar com toda esta rebaldaria. Deveriam também analisar o que fazem. Ganham bem, gastam muito, comem principescamente e fazem pouco. Muitos têm tachos paralelos, outros exercem advocacia onde servem os interesses dos seus cliientes fora e dentro do parlamento, outros viajam muito, outros pouco assentam o rabinho na AR e muitos outros quando estão no parlamento só servem para dizer "muito bem" aos oradores da sua bancada e para dar murros nas mesas, patadas no chão, berrar e insultar os adversarios. Assiste-se a muitos debates que são uma autêntica vergonha. Os Portugueses nem precisam de saber que deputados têm. Basta ouvir os debates para ficar a saber. Basta ouvir as acusações que fazem uns aos outros, Basta ouvir os insultos que fazem uns aos outros. Muitos deles até ainda assobiam quando falam. Muitos actuam como se estivessem numa taberna. Deles e delas. Custam demasiado caro aos Portugueses. Seria interessante analisar os custo totais da AR e dividir pelo numero de deputados para se saber quanto custa o mau exercicio de cada um deles. Seria giro.