30 mar, 2018 - 11:04
O Parlamento prepara-se para aprovar a mudança de género no cartão do cidadão aos 16 anos.
De acordo com o jornal “Expresso”, a proposta do Governo vai ser votada na próxima semana e conta desde já com o apoio do PS, Bloco de Esquerda, Os Verdes e PAN. O PCP abstém-se.
No caso do PSD, o grupo parlamentar terá liberdade de voto.
Caso seja aprovado, o diploma prevê a mudança de género no Cartão do Cidadão aos 16 anos, com a autorização dos pais e sem a necessidade de um relatório médico.