PCP e BE unidos contra Centeno

O BE acusou esta terça-feira o ministro das Finanças de ser uma "força de bloqueio" e o PCP defendeu que podia ter sido feita mais despesa, já que o défice ficou 1.000 milhões de euros abaixo do previsto.

"O ministro continua a ser uma força de bloqueio a despesas nos hospitais, na ferrovia e em vários ministérios", afirmou a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua, depois de o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter sublinhado que o défice ficou perto de 1.000 milhões de euros abaixo do estimado, devido sobretudo a menos juros e mais crescimento económico.

"De acordo, mas a questão aqui não é como ficou, mas porque é que não foi investido dinheiro que precisava de ser investido", afirmou Mariana Mortágua, considerando que "não é compreensível" que essas despesas "fiquem fechadas na gaveta" quando se apresenta um défice que fica 1.000 milhões aquém do planeado.

Numa primeira resposta, Mário Centeno afirmou que essa não é a função do Ministério das Finanças, mas admitiu que "é verdade que às vezes parece".

"Vivemos demasiadas perceções", considerou, defendendo que, no parlamento, devem ser apresentados números, e garantindo que se tem "mantido uma política de reforço das áreas sociais que mais castigadas foram durante o anterior período de ajustamento: saúde e a educação".

Numa ronda seguinte, Mariana Mortágua lembrou que ministros já admitiram no parlamento que alguma despesa aguarda autorização das Finanças. "Não é perceção, é realidade", disse.

Para a deputada bloquista, esta posição revela que "o que se aprova na Assembleia a República tem pouca importância e o que é importante é ficar aquém do que se acordou com Bruxelas".

Também o deputado do PCP Paulo Sá citou a contratação de enfermeiros no Algarve, um processo que "levou meses", considerando positivo que o problema tenha sido resolvido, mas considerando que "nunca devia ter surgido".

"Ao longo de 2017, tendo o Governo a perceção de que o défice seria inferior ao objetivo estabelecido pelo Governo poderia ter executado para ter despesa necessária e imprescindível. Podia ter feito isso e não fez", afirmou.

Para o deputado do CDS-PP João Almeida esta é uma "situação política insólita".

"O ministro é criticado pela forma como gere a execução orçamental pela maioria do parlamento, que não respeita o que está no Orçamento do Estado. Mas curiosamente essa lei do Orçamento do Estado não veio de Marte, foi aprovada pelo mesmo parlamento que o critica pela forma como o executa", afirmou João Almeida.

O deputado do CDS-PP criticou ainda a inexistência de "nenhuma garantia" de que a economia portuguesa esteja em melhores condições para enfrentar um período recessivo.

Na resposta, Mário Centeno afirmou que ficou por executar 0,002% da despesa com prestações sociais e 0,1% da restante despesa corrente previstas no Orçamento do Estado para 2017.

"Se isto não é cumprir do lado da despesa o que nos tínhamos proposto, deputados façam favor para que isto seja melhorado. Mas está a ser cumprido à risca", afirmou Centeno.

O debate ficou marcado também pela discussão em torno do aumento da carga fiscal, com o deputado do PSD António Leitão Amaro a insistir que a carga fiscal aumentou, ao contrário do que o Governo afirma, que tenta desmentir "os próprios números", sobretudo devido aos aumentos dos impostos indiretos, que calculou em cerca de 800 milhões de euros.