10 abr, 2018 - 22:10 • Susana Madureira Martins
O PS vai votar contra o projeto de lei do Bloco de Esquerda que prevê o alargamento da reforma antecipada sem a penalizações a todas as pessoas com 63 anos de e que aos 60 anos tenham, pelo menos, 40 de carreira contributiva.
O debate potestativo sobre o texto decorre, esta quarta-feira, no Parlamento, e fonte da bancada socialista confirma à Renascença o voto contra.
O diploma que o Bloco leva a votos concretiza uma medida que abrangeria um universo de mais de 31 mil pessoas.
O Governo previa para Janeiro a segunda fase do regime de reformas antecipadas para carreiras contributivas longas. O facto de a medida ter sido adiada levou o partido de Catarina Martins a marcar para esta quarta-feira um debate em plenário.
No encerramento das jornadas parlamentares do BE, que decorreram em Leiria no final de fevereiro, o líder da bancada, Pedro Filipe Soares, já tinha exigido que o Governo cumprisse o que tinha acordado, por escrito, com os bloquistas, e avisado, então, que se isso não acontecesse em março, avançaria no parlamento com esta proposta legislativa.
O deputado do BE José Soeiro explicou que o projeto de lei é apresentado "nos termos exatos da proposta do próprio Governo", uma vez que o executivo não cumpriu a entrada em vigor da segunda fase, que tinha acordado com o partido ser em janeiro deste ano.
“Existe uma folga orçamental significativa que é utilizada pelo ministro das Finanças para brilhar nas instituições europeias, anunciado que até vai rever as metas do défice. Portanto, esta medida é exequível do ponto de vista orçamental, é uma medida de justiça para quem tem uma vida inteira de descontos e corresponde também a um compromisso que o próprio Governo assumiu”, defende.
O PSD, através de fonte da direção da bancada social-democrata, já tinha adiantado à agência Lusa, na terça-feira à tarde, o voto contra o diploma do BE.
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