Costa e Rio reúnem-se na quarta-feira para acordo sobre descentralização

O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, reúnem-se na quarta-feira com vista a “uma convergência” para a descentralização de competências para as autarquias.

“O senhor primeiro-ministro e o presidente do Partido Social Democrata terão oportunidade, amanhã [quarta-feira], de ter uma reunião, da qual esperamos que possa resultar a afirmação de uma convergência para uma reforma que se desenvolverá ao longo de vários anos e que passará por vários mandatos autárquicos e vários mandatos da Assembleia da República”, revelou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que tutela a área das autarquias.

Cabrita, que falava numa audição regimental na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, confirmou a existência de negociações com o PSD para “trabalhar em torno” da transferência de competências para as autarquias, acompanhadas dos correspondentes recursos financeiros.

O ministro da Administração Interna salientou que, apesar do entendimento com o PSD, o Governo tem vindo a trabalhar nesta área “com todas as forças representadas na Assembleia da República”, com vista a alcançar a maior convergência na aprovação da lei-quadro da descentralização ainda na atual sessão legislativa.