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PEV apresenta projeto de lei sobre eutanásia

20 abr, 2018 - 14:34

O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a apresentar um projeto de lei, seguido pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e pelo PS, que pretende a realização do primeiro debate até julho.

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O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) entregou esta sexta-feira o seu projeto de lei sobre morte medicamente assistida, mas não tem pressa no agendamento do diploma para se "intensificar o debate" do tema.

O projeto de lei, apresentado por Francisco Madeira Lopes, ex-parlamentar que coordenou o trabalho no PEV sobre esta proposta, e pela deputada Heloísa Apolónia, prevê que o pedido de eutanásia seja feito por quatro vezes pelo doente.

A deputada afirmou que, tendo em vista "intensificar do debate", agora que estão quatro projetos entregues no parlamento, o PEV não planeia agendar o seu diploma até ao final da sessão legislativa, em julho.

O doente tem de fazer "um pedido voluntário e livre, sério, reiterado e expresso" e é garantida a objeção de consciência para os profissionais de saúde que optarem por não participar no procedimento médico, de acordo com Francisco Madeira Lopes.

O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a apresentar um projeto de lei, seguido pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e pelo PS, que pretende a realização do primeiro debate até julho.

O projeto dos Verdes prevê quatro passos para um doente, maior, português ou a viver em Portugal, pedir a morte medicamente assistida, que deve ser feita em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.

Segundo Francisco Madeira Lopes, deve ser feito um "pedido sério, livre, pessoal, reiterado, instante, expresso, consciente e informado da pessoa" desde que a pessoa esteja "em situação de profundo sofrimento decorrente de doença grave, incurável e sem expectável esperança de melhoria clínica".

Ao contrário do que acontece com o diploma proposto pelo Bloco de Esquerda, os Verdes preveem que seja interrompido o processo de eutanásia se o doente ficar inconsciente no momento de executar o pedido de morte medicamente assistida.

O ex-deputado afirmou que, com todos estes passos, o objetivo é dar garantias á sociedade e aos cidadãos que nada é facilitado num processo novo.

"Estamos a abrir um campo novo e temos que nos rodear das maiores garantias. Não podemos facilitar e abrir atalhos", afirmou Madeira Lopes.

O PEV propõe que sejam criadas comissões de verificação em cada Administração Regional de Saúde e também uma comissão, a nível nacional, para avaliar os processos.

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  • Manuel
    23 abr, 2018 Coimbra 15:48
    Deplorável, hediondo e repugnante. O mesmo partido político que frequentemente vem com denodo defender uma 'delicadeza' no trato das animálias, é o mesmo que ousa ser um dos que defende a possibilidade de matança de seres humanos doentes como meio para resolver o sofrimento. Os(as) deputados(as) que fazem a apologia deste projeto de lei deveriam ser expulsos da Assembleia da República e levar pena máxima de prisão, pelas propagandas e tentativas de legalizar a matança consentida de seres humanos doentes como meio para resolver o sofrimento.
  • Jesus
    20 abr, 2018 lisboa 20:29
    Chegamos com preteistos diferentes a matar.Grandes figuras internacionais e inclusive na ONU a conclusão é a de homicídio ou assassinato.Religiosos,empresarios,médicos,cientistas de varias vertentes de grande craveira não cegaram a acordo. Os extremistas em PORTUGAL foram beber na sua ciência e inclinação terrorista e resolveram aquilo que o MUNDO acha ABJETO:Staline está bem representado .
  • João Lopes
    20 abr, 2018 Viseu 19:22
    A defesa da vida, em todas as circunstâncias, é a defesa da humanidade. Os promotores da cultura da morte − aborto e eutanásia − atentam contra a dignidade da pessoa humana: são os "bárbaros" e os "monstros" destes tempos… A eutanásia e o suicídio assistido são diferentes formas de matar. Os médicos e os enfermeiros existem para defender a vida hu-mana e não para matar nem serem cúmplices do crime de outros...

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