Mudança de género. "Custa muito ver uma lei como esta vetada", diz a ex-secretária de Estado para a Igualdade

Catarina Marcelino, deputada do PS, é a “mãe” da proposta do novo projecto lei da mudança de género, que permitiria a jovens a partir dos 16 anos mudar de sexo sem relatório médico. Foi enquanto estava na secretaria de Estado para a Igualdade que a ideia passou ao papel. “Custa muito ver uma lei como esta vetada, uma vez que trará muito alivio ao sofrimento de muitas pessoas, sobretudo crianças”, diz à Renascença a socialista.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, segundo a Renascença já avançou deve vetar a lei sobre a mudança de género que foi aprovada no Parlamento no dia 13.

A resposta oficial da Presidência é que ainda não há nada a dizer sobre o diploma porque ainda não chegou a Belém, mas a Renascença sabe que as razões para o veto já estão a ser preparadas.

Segundo a deputada do PS, esta lei ia ajudar a dar conforto a quem agora tem que ser confrontado “na escola, nos gabinetes médicos, no seu dia-a-dia, com um nome público que não corresponde à sua expressão de género, ou seja à sua imagem física”.

A autora do projeto de lei pensa que a confirmar-se a vontade de Marcelo Rebelo de Sousa em vetar a lei, o Parlamento deverá perceber qual a argumentação do Presidente da República e depois e quando o documento regressar à discussão parlamentar “entrarmos numa nova fase do processo”.

Catarina Marcelino diz que o espírito do projeto e lei era o de evitar “um sofrimento imenso às crianças, às famílias”. “Era isso que queríamos resolver na lei”, reitera.

Para a deputada do PS a lei só faz sentido se a mudança de género não exigir um relatório médico. Catarina Marcelino argumenta: “Não foi uma opção feita com base em opiniões pessoais e individuais, mas em evidências da Organização Mundial de Saúde que está a retirar às pessoas transgénero da lista de doenças mentais. Portanto, se não é doença mental não precisa de relatório médico”.

A dispensa do relatório e consequente autodeterminação do indivíduo, segundo a socialista, foi a razão principal razão para mexer no diploma que existia,

A ex-secretária de Estado da Igualdade remata a dizer que se Marcelo vetar a lei “está a seguir um pensamento de um determinado sector da sociedade portuguesa”.