Presidente prepara veto à lei de mudança de género

21 abr, 2018 - 00:58 • Eunice Lourenço , Paula Caeiro Varela

Diploma ainda não chegou a Belém, mas falta de consenso científico e parlamentar dão espaço a Marcelo.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deve vetar a lei sobre a mudança de género que foi aprovada no Parlamento no dia 13. A resposta oficial da Presidência é que ainda não há nada a dizer sobre o diploma porque ainda não chegou a Belém, mas a Renascença sabe que as razões para o veto já estão a ser preparadas.

Essas razões, embora sejam de duas ordens - políticas e científicas -vão bater no mesmo ponto: a falta de consenso para uma lei que é polémica sobretudo por permitir que um cidadão a partir dos 16 anos peça a mudança de género nos seus documentos de identificação sem ter de apresentar um parecer médico.

A lei resulta sobretudo de uma proposta do Governo feita quando Catarina Marcelino era secretária de Estado para a Igualdade (entretanto foi remodelada e é deputada). O diploma esteve ainda para ir mais longe porque um projeto do Bloco de Esquerda previa que essa mudança de género pudesse ser feita mesmo com a oposição dos pais do menor. Ou seja, se o menor quisesse e os pais não, o menor podia pedir em tribunal a sua emancipação para efeitos de definição de género.

O que acabou por ficar no texto final foi que o pedido tem de ser feito com a presença dos pais. O texto final foi, contudo, alvo de várias alterações na especialidade e na votação final e a redação final ainda não seguiu para Marcelo.

Ainda assim, na Presidência estão a ser tidos em conta os argumentos dos médicos que discordam desta alteração à lei atual que acaba com a necessidade de apresentar um relatório médico que ateste a mudança de género. Também o conselho nacional de Ética para as ciências da vida manifestou objeções.

A acrescer às dúvidas dos especialistas, há a divisão no Parlamento, onde a lei passou por apenas 3 votos. O PSD que chegou a ponderar liberdade de votos acabou por impor disciplina de voto contra é só a deputada Teresa Leal Coelho pediu escusa para votar a favor. Além disso, como nenhum grupo parlamentar pediu a votação nominal, o voto foi contado por bancadas.

A confirmar-se este será o oitavo veto de Marcelo Rebelo de Sousa.

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Comentários

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alberto sousa
23 abr, 2018 portugal 18:30
Óbvio que deve vetar. E vetar com "força". Tais leis feitas à medida de certos grupos minoritários que acolhem o apoio de um reduzido numero de cidadãos, e o desprezo da esmagadora maioria, nunca deveriam ver a luz do dia. Sejamos sérios, honestos e eticamente capazes se não queremos reduzir a raça humana a simples "andantes" sem caráter, sem personalidade e sem valores.
João
22 abr, 2018 Santarem 18:28
Meus caros, se a idade muda para esta matéria, que mude também nas outras: fumar, carta de condução, etc. Haverá razões para que não sejam todos considerados maiores de idade aos 16 anos?
Anónimo
21 abr, 2018 19:59
A escumalha anti-eutanásia está aqui em peso. Não concordam com a eutanásia? Simples, não recorram a ela se um dia passarem pelo mesmo que muitas pessoas que pretendem recorrer à eutanásia passam. Gente mesquinha é o que são.
João Lopes
21 abr, 2018 Viseu 18:22
JASaraiva escreveu no Sol: «Se todas as intrusões na natureza são perigosas, estas (mudanças de sexo) são criminosas – porque significam experiências limite feitas com pessoas. Criam uns entes desgraçados, uns despojos humanos que serão sempre olhados de lado pela sociedade e ostracizados… estas operações deveriam ser pura e simplesmente proibidas. As pessoas que são vítimas delas tornam-se depois umas infelizes – porque não são carne nem peixe». Concordo!
Filipe
21 abr, 2018 évora 12:45
A vida é um direito fora dos negócios do dia a dia . A tecnologia na saúde tem evoluído para dar vida e não retirar . Se até querem obrigar as crianças a serem vacinadas , não percebo depois como querem que alguém sem conhecimentos médicos retire a sua própria vida . Tirar a vida a alguém seja quem for é a volta da Pena de Morte em Portugal !
Anónimo
21 abr, 2018 11:27
As pessoas deveriam ser livres de fazerem o que quiserem com o SEU PROPRIO CORPO. E alguem que aos 16 se sente pronto para dar comeco a estes processos todos, nao tomou esta decisaode cabeça fria, não são "jovens mimados" como diria um comentário neste mesmo site. E sim deveriam ter direito à saúde tal como qualquer outro cidadão. E quanto à autorização dos pais acho completamente ridículo, uma vez que os pais teriam o poder de impedir os filhos de mudarem de sexo, seja por motivos preconceituosos ou qualquer outro. A igualdade também entra neste assunto, por isso não sejamos hipócritas e percebam que os direitos destes jovens são tão importantes como os direitos de qualquer um.
anonimo
21 abr, 2018 Porto 11:24
Num reino muito para além do visível existia um rei que tinha como referencia, para gastar os seus dias, o rei Salomão. Certo dia foi desafiado com um problema de alguns dos seus súbitos e na procura da atitude certa, convocou o povo e apresentando o problema de três dos seus súbitos que, não pondo em causa a sua fé, vinham pedir para que por decreto real ficasse em aberto a denominação social de masculino para feminino(a) e vice-versa por vontade própria. Terminando a apresentação ordenou que todos aqueles que se sentissem lesados, pela alteração do decreto, se levantassem e apresentassem os seus danos, quer morais quer de outra natureza, para justificar a negação do pedido, alertando, no entanto, que se fosse de consentimento geral esta poderia ser reversível mas acrescida do pagamento correspondente a um ano de trabalho da pessoa em causa. Um dos seus súbitos levantou-se, pondo a mão no ar pediu a palavra e disse, eu não tenho nada contra pois na minha vida nem conheço alguém com semelhante problema mas ouvi dizer que o presidente da república tem. Fez-se um minuto de silêncio e acabou a narrativa.
JESUS
21 abr, 2018 mensajesdelbuenpastorenoc.org/ 09:02
Apelo Urgente de Jesus à humanidade. Meus filhos, minha paz esteja convosco. Filhos, a ideologia do género está destruindo: a infância e a juventude em muitos países. Esta doutrina do maligno está sendo introduzida em: jardins de infância, escolas e faculdades; o veneno da homossexualidade, do lesbianismo e outras impurezas, está sendo injectado. Crianças e jovens são doutrinados para que aceitem que o homem ao nascer nasce com ambos os sexos, que se pode ser masculino e ser feminino ao mesmo tempo e vice-versa. Todo esse engano da ideologia do género é levar as crianças e os jovens a ter comportamentos e personalidades andróginas, criando nelas dúvidas e confusões quanto à sua sexualidade. Lembrem-se do que a minha Palavra diz: Deus criou o homem à sua imagem, à imagem de Deus, ele o criou, homem (masculino) e mulher (feminino)! (Gênesis 1. 27). Eu criei homens e mulheres fisicamente, psicologicamente e sexualmente, de maneiras diferentes. Eu estabeleci diferenças morfológicas, psicológicas e sexuais entre eles; Ao homem chamei de Adão e à mulher que eu lhe dei, chamei de Eva; Com isso, dei origem ao género masculino e ao género feminino.
JESUS
21 abr, 2018 mensajesdelbuenpastorenoc.org/ 08:59
Eu os criei homem e mulher, abençoei-os e disse-lhes: "Sejam férteis e multipliquem-se! Encham e subjuguem a terra! (Gênesis 1. 28) Não criei homossexuais, nem lésbicas. Homossexualidade e lesbianismo, é o trabalho do maligno. Eles são espíritos impuros que entram nas gerações pelo pecado da sodomia em que seus antepassados incorreram. Esses espíritos passam de geração em geração, até que a geração seja libertada, através da oração e de exorcismos.
JESUS
21 abr, 2018 mensajesdelbuenpastorenoc.org/ 08:54
Toda a impureza sexual nas gerações é o trabalho diabólico. Meu adversário conhece-vos e sabe que a maior fraqueza do homem é a carne e é através da carne que os espíritos das impurezas entram. Neste tempo final, meu adversário através de seus emissários quer implantar na infância e juventude, toda prática de impurezas sexuais, com a chamada Ideologia de Género. Procura com isso que, nas sociedades futuras, não hajam sociedades matrimoniais constituídas por homens e mulheres, unidas pelo vínculo sagrado do matrimónio. O Meu adversário odeia a família composta por homem, mulher e filhos. Com a ideologia do género que os governantes e as elites Illuminati inventaram, o que pretendem é acabar com o vínculo matrimonial que tem minha bênção. Porque eles sabem que nisso, está formada a primeira sociedade criada por Deus, da qual vem toda força espiritual que destruirá, em breve, e com a oração os planos e o reinado do meu adversário. O poder da oração das famílias que têm minha bênção será um som de trombetas, que neste fim dos tempos, fará colapsar os muros e as forças do maligno.