A “excessiva renda” do ministro

As surpresas não param. Manuel Pinho é suspeito de ter recebido uma transferência mensal de 14.963 euros numa off-shore, paga pelo seu ex e futuro empregador. Enquanto era ministro.

“É de extrema gravidade. Estamos perante talvez o caso mais grave da história da nossa democracia”, diz Nuno Botelho no "Conversas Cruzadas", da Renascença.

“Um ministro em funções continuou a acumular um vencimento pago por um grupo privado que nenhum de nós vai acreditar não ter sido beneficiado. Ou, pelo menos, dificilmente teremos a capacidade de acreditar não ter sido beneficiado. É, de facto, lamentável que 1,2 mil milhões de euros de rendas tenham sido adjudicadas pelo governo Sócrates a que pertencia Manuel Pinho como ministro da economia e decisor de todo esse processo. Pinho era juiz em causa própria sendo o grupo GES accionista da EDP”, sustenta o jurista.

“O consulado de Sócrates e do seu governo foi demasiado nefasto para o país. A promiscuidade entre economia e política foi levada a um extremo e a um grau que a todos deve indignar. Uma prática a ser repudiada da esquerda à direita e de uma vez por todas os partidos da Assembleia da República. Os partidos devem adoptar estratégias firmes contra a corrupção”, remata Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto.

“É de loucos”, diz Manuel Carvalho da Silva

Manuel Carvalho da Silva destaca que o país democrático nunca passou por nada semelhante, “é de loucos”, afirma o sociólogo. “O que veio a público demonstra comprovadamente que se chegou ao grau zero em todo este processo de compadrios. Em segundo lugar, pela acção que Manuel Pinho desempenhou no enquadramento, na definição de regras, no estabelecimento dos contratos não fica a dúvida de que beneficiou”, diz.

“Beneficiou tendo em conta o pronunciamento do orgão regulador que já veio dizer ser preciso reduzir estas rendas, porque são excessivas. Beneficiou sem dúvida em milhares de milhões de euros. Um ministro a receber salário de uma entidade patronal a que esteve ligado com quem tem compromissos, isto é de loucos!" Isto precisa de um tratamento exemplar. É, repito, o grau zero de todos os processos que vimos até hoje”, indica Manuel Carvalho da Silva.

“Renegociação das PPPs foi principal falha da PAF”, diz Aguiar Conraria

Os indícios à disposição do Ministério Público neste caso revelado pelo Observador alimentam suspeitas de favorecimento a terceiros. Deveria ser motivo suficiente para uma rápida revisão dos contratos com a principal eléctrica do país como defende a Associação Transparência e Integridade? “É um caso complexo e exige algumas provas de culpa e por aí fora. Esse desafio deve ser levado a cabo e estamos todos de acordo, mas esta é das principais falhas da PAF no governo”, diz o economista Luís Aguiar-Conraria.

“As renegociações das rendas excessivas, das PPPs e por aí fora foram muito tímidas e não conseguiram dar os instrumentos jurídicos necessários aos secretários de estado e a alguns ministros que estavam na frente de batalha a tentar fazer as renegociações sem terem margem negocial alguma. Foi uma das principais falhas da PAF sendo que o seu principal mérito foi deixar o grupo Espírito Santo ir abaixo”, conclui.