CDS pede a Marcelo que seja “coerente"

O deputado do CDS Hélder Amaral, que preside à comissão parlamentar de Economia, deixa críticas ao Presidente da República por ter vetado a lei que regulamenta plataformas como a Uber.

“O Presidente da República tem que saber o que pretende. Não podemos ir à Websummit, considerar que o país precisa de se abrir à inovação e aos novos modelos de negócio e, depois, no concreto, querer confundir tudo isso com algo que existe no passado. Às vezes, convém sermos coerentes e saber o que queremos”, disse o parlamentar centrista.

Apesar do reparo, o deputado diz à Renascença que pretende analisar "em concreto, os argumentos do Presidente".

"A letra do legislador era não comparar este novo modelo, que tem alguns pontos de contacto com operadores de transportes, mas não os considerar como operadores de transportes, ou seja, não são serviço táxi. É um negócio novo, é um modelo novo”, observa Amaral.

O deputado admite, no entanto, que vai ser necessário “ser mais claros, mais precisos nessa diferença entre o que é um operador de transportes e o que é uma plataforma eletrónica”.

Numa nota enviada à Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa critica a regulamentação da tarifação e pede que se equacione também a modernização da regulação do setor do táxi.

A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) e a Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) já aplaudiram o veto do Presidente da República considerando-a desequilibrada.