Marcelo diz que proposta de Bruxelas para orçamento pós-2020 "é um mau começo"

O Presidente da República considerou esta quarta-feira "um mau começo" a proposta da Comissão Europeia de cortes de 5% na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum, desafiando os partidos a lutar "por melhor ponto de chegada".

"É um mau ponto de partida. Vamos lutar por um melhor ponto de chegada", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, após uma reunião de duas horas e meia com as associações de apoio aos sem-abrigo no Porto, que decorreu no Centro de Acolhimento de Emergência da Câmara Municipal do Porto.

A Comissão Europeia propôs hoje um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, que prevê cortes de 5% na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC).

Marcelo Rebelo de Sousa recordou aos jornalistas que esta manhã esperava uma de duas possibilidades sobre a proposta da Comissão Europeia.

"A primeira era de que eu qualificaria de uma expectativa favorável, a outra era a de um mau ponto de partida. Parece que afinal é um mau ponto de partida", sublinhou.

"É um mau ponto de partida por várias razões. Em primeiro lugar porque significa que o orçamento europeu, todo ele como um bolo, fica em valores que não são aqueles que são desejáveis. São mais baixos. É um mau ponto de partida, porque significa um corte superior ao esperado e desejável em matérias de Política Agrícola Comum e, sobretudo, de coesão social. É um mau ponto de partida, porque isso se traduz, no caso português, em cortes que são injustos e indesejáveis", justificou o Presidente da República.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já tinha classificado hoje como "um mau começo" a proposta apresentada pela Comissão Europeia para o orçamento comunitário após 2020, mas prometeu uma "atitude construtiva para o processo acabar bem".

Questionado sobre esta declaração do ministro dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Rebelo de Sousa concordou que se trata de "um mau começo" e sublinhou que não pode "deixar de ter a mesma opinião que o Governo".

"O Presidente da República está em sintonia com o Governo e penso também com o principal partido da oposição, no sentido de que queremos mais. Queremos mais e achamos que é justo ser mais, por várias razões que têm a ver inclusive com o comportamento financeiro português nos últimos anos", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa desafiou ainda todos a porem mãos à obra.

"Agora é mãos à obra que agora vai ser um trabalho intenso, mas em que ganhamos em ter um posição nacional forte, o mais ampla possível, eu desejaria que esta posição seja partilhada por o maior número de partidos e de parceiros económicos e sociais, porque interessa a todos que haja realmente mais recursos em termos de coesão social e de PAC, porque disso vai depender nomeadamente o orçamento deste ano, o orçamento dos anos seguintes, a capacidade de olhar para sistemas sociais, de corrigir as desigualdades sociais e estamos todos interessados nisso", defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que "provavelmente há várias razões" para a proposta de corte, elencando, por exemplo, o facto de deixar de haver o "financiamento britânico".

Contudo, salientou, nada disso explica que haja, no caso de economias e de sociedades como é a portuguesa, "um corte com essa dimensão".

O Presidente visitou esta quarta-feira de manhã, no Porto, o Mercado Temporário do Bolhão, reuniu depois da parte da tarde com as associações de apoio aos sem-abrigo no Porto e na agenda tem ainda uma visita ao Hospital Magalhães Lemos, também no Porto.