04 mai, 2018 - 10:02
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Vários deputados declaram residência fora de Lisboa tendo casa própria na capital para poderem receber ajudas de custo.
A informação é avançada esta sexta-feira pela RTP, com base numa investigação de vários casos detetados em mais do que um partido.
Os deputados recebem ajudas de custo calculadas conforme a distância entre a sua residência e o parlamento e recebem subsídio para trabalho político quando o local de residência é diferente do círculo eleitoral pelo qual foram eleitos. Estas ajudas, contudo, não são cumulativas.
Com as ajudas de custo, os deputados em causa conseguem um aumento do seu ordenado base, tanto maior quanto maior for a distância da residência declarada em relação ao Parlamento.
A polémica dos subsídios indevidos não é de agora. Já em junho de 2016, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, anunciou que ia abdicar do subsídio de alojamento [subsidio a que os membros do Governo têm direito] que recebia por ter uma casa em Tavira, apesar de residir oficialmente em Cascais.
"Com a absoluta consciência da legalidade da atribuição do subsídio de alojamento, porque este injusto caso se alastra e com o objetivo de preservar a minha imagem, o bem-estar dos meus e a normalidade do funcionamento do Ministério do Ambiente, irei prescindir do subsídio de alojamento", anunciou na altura.
Naquele caso, o subsídio rondava os 360 euros líquidos mensais.
Também o social-democrata Feliciano Barreiras Duarte foi atingido pela mesma polémica. Acabou por se demitir em março deste ano, não por causa disso mas na sequência de um outro escândalo relacionado com o seu currículo académico.
[Notícia editada às 14h30]