17 mai, 2018 - 00:08 • Susana Madureira Martins (Renascença) e David Dinis (Público)
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O que é que sente um socialista quando vê nas notícias todas as reportagens e notícias sobre José Sócrates, Manuel Pinho, João Vasconcelos (em níveis diferentes)? Estes casos podem deixar uma mancha sobre o PS?
Esses casos não podem ser tratados dessa maneira, considerando que são todos a mesma coisa. E, muito embora todas as situações relacionadas com o cumprimento escrupuloso da lei em matéria de funções públicas, que é a matéria em causa nalgumas situações (não noutras) seja uma questão sensível para o Estado de Direito, eu gostaria de não engrossar o pelotão das pessoas que entendem atirar uma pedra, nesta fase, ao eng. José Sócrates. Porque acho que isso não me engrandece em nada. E eu preferia não o fazer.
Não repete as palavras "desonra" e "vergonha" que os dirigentes do PS dirigiram à eventual confirmação destas suspeitas?
Não, não uso essa linguagem. Eu quero acreditar que podemos confiar nos mecanismos que o Estado de Direito prevê para lidar com situações desta natureza. O Estado de Direito não me atribui a responsabilidade nem de julgar, nem de condenar ninguém - desde logo o eng. José Sócrates -, e eu o que constato é que no nosso país o entusiasmo pelo funcionamento do Estado de Direito continua a ser mais pequeno do que o entusiasmo pelos apedrejamentos e pelos autos de fé. Em 500 anos continuamos a apreciar uma boa fogueira no Rossio, com as pessoas em labaredas e pouca gente preza verdadeiramente o que é mais importante. E o mais importante é que o Estado de Direito português dá sinais de maturidade, aparentemente oferece razões para que nele confiemos. E devemos com serenidade esperar que as instituições civilizadas que fomos capazes de construir possam funcionar e dizer o que têm a dizer, sem andarmos aqui num exercício penoso.
Acha que saída de José Sócrates ajudará o partido a resolver o assunto? E o congresso do PS deve discutir o assunto?
Acho que não deve ser tema do congresso por uma razão muito simples: porque... o que é que um congresso de um partido deve dizer sobre fenómenos de alegada corrupção? A única coisa que pode acontecer é uma sessão colectiva de lapidação de indivíduos. Não tenho gosto, nem vontade, nem desejo de participar numa sessão colectiva de lapidação de ninguém. Acho que isso não serve para nada. Os partidos, se se quiserem defender, têm que evitar um determinado tipo de comportamentos e evitar verem-se envolvidos em situações profundamente... desagradáveis. Agora, sinceramente, procurarmos uma catarse coletiva com uma sessão tipo século XVI com delapidação pública de pessoas que até aqui há tempos incensávamos como semi-deuses, acho isso tudo um bocadinho degradante.
É publicamente contra o pacote da transparência que o PS apresentou no Parlamento e que está discussão na comissão eventual. Porquê? Acha previsível que ele fique como está depois de ter recebido tanta oposição interna?
As propostas não são todas negativas. Acho que há muitas que são úteis. Portugal tem que aprovar a legislação sobre o que é a atividade do lobismo, mas acho que um pacote de transparência que vem rodear os políticos de uma floresta de interdições, em que se recebermos um telefonema de alguém temos que o escrever num registo, alguém pede para falar com um deputado e temos que ir ao registo e pôr lá: "Empresa de fulano tal, associação tal, deseja ser recebida"... Uma vez perguntei a um camarada meu: "Olha, falaram-me aqui uns cavalheiros de uma associação de doentes cardíacos. O que é que eu faria neste caso?". E ele: "Vais ao registo e pões lá - é público e transparente que recebeste a associação de doentes cardíacos".
Acha que é um atestado de desconfiança à atividade dos deputados?
É. Como é evidente. É um atestado de desconfiança e torna a vida dos deputados num inferno impraticável. O mais fácil é uma pessoa não se mexer, não decidir, não fazer nada. Tudo é perigoso, tudo é um risco, depois não tenho nada a ganhar, se vou falar com os doentes cardíacos, ou com os pernetas da Beira Baixa e não ponho no registo de interesses tenho aqui mais um drama, uma tragédia, aparece-me logo um título imenso. Estamos aqui a brincar, mas... [aquele pacote legislativo] era um conjunto vastíssimo de regras que transformava a vida de um deputado numa atividade impraticável. A única coisa que premiava era a inércia: o melhor é não fazer nada, não falar com ninguém, não ouvir nada. É converter os políticos nuns eunucos que não servem para nada: "Olha, o que é que fizeste este mês?"; "Eu? Nada. Mas em contrapartida tenho aqui um dossiê com todas as reuniões que está aqui uma maravilha, repare: estão aqui os cavalheiros das arritmias cardíacas, os lesados da Padaria Maria"... isto faz parte de uma dinâmica demagógica, que é aplaudida porque toda a gente acha que são medidas relevantes para combater a corrupção, mas isto é apenas uma moda...
Areia para os olhos?
Poderia ser uma cortina de fumo sem consequências, mas isto tem consequências. Nós temos que pensar o que queremos do regime democrático. Quem é que nós achamos que idealmente iria servir o Estado e a República. Todos temos uma ideia, mas agora devemos interrogar-nos com as regras que estamos a construir se essa ideia se materializará. Se é possível. Se com as atuais condições, com o atual escrutínio, com os riscos inerentes a uma atividade desta natureza, com as condições remuneratórias dos titulares de cargos políticos, com esta floresta e interdições que aprisionam a atividade política, eu interrogo-me: que tipo de cidadãos imaginamos nós que estarão disponíveis para servir a República? Aliás, o declínio é notório: desde a Constituinte até hoje, o declínio da qualidade média dos titulares dos cargos políticos é notória.
Mas se esta proposta que vem do PS for aprovada, sente que tem condições para ficar na vida política?
Eu dediquei a minha vida à política. Posso dedicar-me a outra atividade, mas para mim isso seria uma grande revolução existencial, seria uma derrota, uma vida interrompida. Mas não posso pôr de parte essa possibilidade.
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