Costa defende ministro. “Ninguém está livre de lapsos”

O primeiro-ministro, António Costa, saiu esta quarta-feira em defesa do ministro adjunto Pedro Siza Vieira na polémica da OPA à EDP lançada pela China Three Gorges (CTG) e da quota numa empresa imobiliária que abriu na véspera de entrar para o executivo.

Confrontado durante o debate quinzenal com uma barragem de perguntas de Fernando Negrão, o líder da bancada do PSD, o primeiro-ministro garante que não há qualquer conflito de interesses nem violação do código de conduta do Governo.

"O ministro Pedro Siza Vieira nunca foi advogado da China Three Gorges nem interferiu na OPA", assegura António Costa.

Antes de entrar para o Governo, Siza Vieira foi sócio da sociedade de advogados Linklaters, que tem a CTG na sua carteira de clientes.

Siza Vieira chegou a reunir-se com representantes do grupo chinês, mas António Costa garante que não falaram sobre a OPA que foi recentemente lançada "nem havia OPA".

O primeiro-ministro acrescenta que, quando soube que a CTG lançou a oferta pública de aquisição sobre a EDP, Siza Vieira pediu para não estar envolvido em dossiers relacionados com o setor da energia para afastar um cenário de incompatibilidade.

Antes de ser ministro adjunto, o advogado fez parte da estrutura de missão para a capacitação das empresas da qual surgiu uma alteração ao regime das sociedades.

Questionado sobre a alteração legislativa em causa, António Costa respondeu que foi da iniciativa do gabinete do primeiro-ministro a uma alteração para que os investidores estrangeiros, nomeadamente os chineses, tivessem as mesmas condições e direitos em relação ao resto da Europa.

“Antes de vir para o Governo, Siza Vieira amortizou a sua quota na sociedade de advogados, algo que nenhum governante teve o cuidado de fazer no passado, amortização que não resultado de nenhuma obrigação legal”, declarou António Costa.

O ministro adjunto Pedro Siza Vieira abriu uma empresa imobiliária, que ainda detém, um dia antes de tomar posse, avançada na terça-feira o jornal ECO.

Sobre esta caso, o primeiro-ministro respondeu que, assim que Siza Vieira detetou incompatibilidade, renunciou ao cargo de gerente de uma "empresa sem qualquer atividade", frisou.