Parlamento vai discutir eutanásia sem pareceres do Conselho de Ética

23 mai, 2018 - 00:05 • Susana Madureira Martins

Os pareceres relativos aos projectos do PS, Bloco de Esquerda e Verdes não vão estar prontos a tempo do debate de dia 29, mas presidente da primeira comissão pede urgência ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

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O debate no parlamento sobre a legalização da eutanásia, que está marcado para o dia 29 deste mês, deverá fazer-se sem os pareceres pedidos ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) para os projetos do Bloco de Esquerda, do PS e do Partido Ecologista "Os Verdes". Só existe, para já, parecer para o projeto do PAN, que foi o primeiro partido a entregar articulado.

Contactado pela Renascença, o CNECV respondeu, sem mais explicações, que os pareceres relativos aos projectos do PS, Bloco de Esquerda e Verdes não estão nem vão estar prontos a tempo da discussão em plenário.

Os pareceres não são vinculativos, mas o presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, que fez os pedidos ao CNEVC, considera que são úteis para o debate na generalidade.

Pedro Bacelar de Vasconcelos, em declarações à Renascença, diz que “ainda na semana passada” insistiu na “urgência” em receber “os pareceres que foram solicitados”, dando mesmo um remoque ao CNEVC dizendo que se os pediu é porque considera “que são úteis e importantes para a apreciação das matérias que o Parlamento irá legislar”.

Para Bacelar de Vasconcelos, torna-se óbvio que se os pareceres “chegarem mais cedo melhor poderão ser considerados e apreciados do que se chegarem mais tarde”, sendo “desejável poder contar com eles nesta fase preparatória da apreciação na generalidade do próximo dia 29”, acrescentando que “o que está em cima da mesa é ainda o debate na generalidade a que se seguirá a baixa às comissões”. Isto se a votação na generalidade assim o determinar.

Ou seja, se os projetos baixarem à especialidade, haverá “ainda muita oportunidade”, diz o presidente da primeira comissão, que acrescenta que ainda espera “que cheguem a tempo”.

Questionado se faltam outros pareceres de outros órgãos de consulta sobre os projectos de lei em causa, Pedro Bacelar de Vasconcelos diz que “dos pareceres que foram solicitados apenas este está em falta”, ou seja, os que foram pedidos ao CNEVC.

Ao pedido de explicações do presidente da primeira comissão sobre o atraso na entrega dos pareceres, o CNEVC terá dado uma “resposta de cortesia indicando que estavam a envidar esforços para corresponder ao pedido que foi feito e que foi feito com insistência à medida que o tempo decorria”, conclui Bacelar de Vasconcelos.

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P/R.R
23 mai, 2018 vão se foooooooooooder 16:59
É impressionante esta R.R Há horas que fiz dois cometários, num até concordava com quem tinha feito um comentário. Pelos vistos há uma parva que quando está ao serviço da estação raramente, ou vez nenhuma publica os meus comentários. Dá impressão que se não for da mesma linha de pensamento dela, ela mete logo no lixo. Ai RR continuo a dizer: vocês são a vergonha da democracia. Vejo tantos espaços de comentar onde as pessoas expressam o seu pensamento sem que lhes sejam impedidos de publicar, aqui é dos únicos, onde se comenta, que diz obrigado pelo seu comentário, mas depois não publicam. E mais, até retiram a noticia, mas deixam noticias sem importância nenhuma dias ou semanas, como o príncipe não sei das quantas, mais a princesa não sei das quantas. Sinto nojo de vocês. Não precisam publicar mais este, mas apenas que o leiam. Sinto nojo de vocês. Já comento pouco ou nada, mas vou deixar de escrever. Nem uma alínea. Tenham vergonha, vocês são o exemplo da ditadura e do limite da expressão. Por isso é que os corruptos, a manipulação e o idiotas manipulados é que andam a tomar conta deste mundo, nojentos!
João Lopes
23 mai, 2018 Viseu 15:25
A eutanásia e o suicídio assistido continua a ser homicídio mesmo que a vítima o peça, tal como a escravatura é sempre um crime, mesmo que uma pessoa quisesse ser escrava! Com a legalização da eutanásia e do suicídio assistido, o Estado declararia que a vida de pessoas doentes e em sofrimento não lhe interessa, e não as protege. A eutanásia e o suicídio assistido são diferentes formas de matar. O parlamento, os tribunais, os hospitais, os médicos e enfermeiros, existem para defender a vida humana e não para matar nem serem cúmplices do crime de outros.
Ora pois!
23 mai, 2018 além mar 14:17
Oh José da Maia, já estava desapontado com só dois comentários. Ainda bem que comentou. Concordo com o que diz. Por acaso fiz um comentário também, não sei é se vá ser publicado.
Orapois!
23 mai, 2018 além mar 14:08
Que tristeza! Só dois comentários? Então onde estão os outros? Ninguém mais tem nada a dizer?! Ou só se interessam pelas greves, para se mostrarem contra quem as faz, mas a favor dos exploradores e da precariedade? Cambada de Can#! Mas falo eu, e digo: os políticos deste país, dos piores da europa, de baixa qualidade, já conseguiram o pior para ele, na dependência da europa, numa divida impagável e no mais pobre. A nível de corrupção, tanto por políticos e banqueiros e por gente ligada ao poder econômico, é dos piores...Em termos de justiça e desigualdades é o que se vê. Uma vergonha! O que aumenta é só os salários mínimos e os gestores, que ganham balúrdios. Os outros sempre na mesma, com os mesmos salários, deixando de haver respeito pela dignidade de quem ganha um pouco acima do salário minimo ...Em termos de justiça, rouba-se milhões mas passados anos os gatunos ainda se encontram em liberdade. Quanto ao tema do assunto, pois é isto que temos, políticos medíocres, sem escrúpulos que só se ouvem entre si e dispensam quem tem mais formação do que eles nestes assuntos. enfim uma democracia podre que impõe e o povo só espera para obedecer às ordens, que só se interessa e discute futebol como o mais importante. Então não deveria haver um referendo para o povo ter o direito de optar sobre esta matéria? Cada vez mais me sinto frustrado por viver sobre os governantes e deste país. Um bem haja aos idiotas que se calam! Oh masquegracinha agora vás me criticar?
José da Maia
23 mai, 2018 Maia 11:56
Palhaços! Imbecis que julgam que o Povo não cuida... Pareceres de quem tem autoridade no assunto são precisos para quê? Não há memoria de semelhante ditadura!
Veins
23 mai, 2018 Vale 09:48
Ó Zé Povinho, ainda achas que "eles" são todos iguais?? Força então aí! No ano passado já te disseram para te ires habituando! Vá lá não custa nada, é só uma injeçãozita!
juca
23 mai, 2018 Porto 09:37
A legislação tem sempre uma componente direta ou indireta economicista.A única forma de conter despesas na saúde é gasear como fez Hitler etc o Homem portugyês q se reforme.A célebre ONU ,declaração direitos humanos está muda e admite estes assassínios,no entento quando Gaza é atacada cai o Carmo e a TRINDADE.Gaza tem 1,5 milhões de habitantes e uma extensão de 40 KM de comprimento por 8KM de largura.A indexação vai ser inevitável.Será a Eutanásia um bem maior para GUTERRES?