24 mai, 2018 - 14:55
É tudo “uma questão de consciência”, mas Fernando Negrão não tem grandes dúvidas: “os deputados, num número expressivo, votarão contra as iniciativas da eutanásia".
A afirmação foi feita esta quinta-feira, no Parlamento, depois de “uma discussão muito viva sobre a questão da eutanásia” entre os deputados sociais-democratas.
“Foi o único tema [da reunião] e foi suficiente, porque houve inúmeras intervenções, todas ou a maioria no sentido de votar contra os diplomas da eutanásia", declarou o líder da bancada do PSD.
Trata-se de "uma questão de consciência", destacou nas declarações aos jornalistas, e existe liberdade de voto, dada pelo presidente do partido, lembrou.
"Naturalmente, em questões de consciência, não podemos andar atrás dos deputados a perguntar se votam a favor ou contra. Em termos de votação, os deputados, num número expressivo, votarão contra as iniciativas da eutanásia", estimou.
Na reunião foram debatidos "pontos de vista muito diversificados – médico, ético, jurídico e até do ponto de vista de algumas confissões religiosas" e ainda “a questão política em si, porque tudo o que diz respeito a diplomas de natureza legal tem uma natureza política”, afirmou.
“Na terça-feira, teremos o debate, as votações. O PSD dá liberdade de voto aos deputados por considerar esta uma matéria de consciência e cada um terá oportunidade de afirmar a sua posição individual", continuou.
Sobre um eventual adiamento da votação dos diplomas, para discussão na especialidade, o líder parlamentar social-democrata manifestou "algumas dúvidas", mas reconheceu que "essa possibilidade existe sempre" e, "no parlamento, essas coisas, por norma, decidem-se quase em cima da hora da votação".
"O presidente do partido, convictamente, tem a sua posição. Eu, que sou presidente do grupo parlamentar, tenho a minha posição, que é contrária ao presidente do partido. É uma questão de consciência, há liberdade de voto e foi dada, em primeiro lugar, pelo presidente do partido", assumiu.
Os projetos de lei sobre a eutanásia são do PAN, BE, PS e PEV e vão a debate e votação nominal na sessão plenária de terça-feira, dia 29, registando-se também liberdade de voto na bancada socialista.
As iniciativas legislativas têm garantidos os votos dos respetivos proponentes, a que se somará grande parte da bancada do PS, com 86 deputados.
O PCP já garantiu o voto contra, sendo também contrário à realização de um referendo sobre o assunto. O líder parlamentar comunista, João oliveira, fala em defesa de princípios constitucionais.
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