Passos Coelho contra despenalização da eutanásia

Pedro Passos Coelho é contra a despenalização da eutanásia e discorda da realização de um referendo.

Num artigo de opinião publicado no jornal online Observador, Passos Coelho considera que, “dada a particular sensibilidade e melindre da matéria, os deputados devem prevenir-se com um amplo debate aberto e não precipitado, que será certamente intenso, mas que também deverá ser envolvente, de modo a transcender as paredes parlamentares antes que uma decisão final seja tomada”.

O ex-primeiro-ministro refere que nunca conseguiu “extrair uma conclusão que permitisse uma concordância nem sequer qualquer simpatia com a alteração que é proposta.”

Segundo Passos, “não se perde a dignidade, que é intrínseca à pessoa, por não se poder morrer a pedido, nem a sociedade passa a ser menos compassiva por não se dar à permissão de matar a pedido”.

Além disso, defende o antigo líder do PSD, “o recurso à eutanásia pode representar uma demissão e uma desresponsabilização da sociedade na forma de ajudar os que sofrem, empurrando as pessoas em condição particularmente vulnerável para a decisão extrema de pedirem para pôr termo à sua vida”.

“Talvez seja altura para decidir investir sem delongas na expansão da rede de cuidados paliativos, mesmo que isso implique escolhas alternativas em termos de despesa pública que tenham de ser encaradas”, escreve.

Passos admite que, em “situações limite”, uma situação de morte assistida podia “implicar o consentimento legal”. No entanto, essa situação teria de ser “uma espécie de exceção teórica” que, no seu entender, “não é manifestamente a que move a alteração legislativa: a lei não está pensada nem única, nem preferencialmente para atender a esta situação muito especial, mas antes para uma espécie de ‘normalização’ que institucionaliza uma possibilidade de fim de vida.”

No texto no Observador, Passos Coelho concluiu que “o melhor, na dúvida, é não fazer a alteração.”

Ex-líder do PSD aproveitou também para criticar o sucessor, Rui Rio, por se alhear “de emitir opinião neste particular”.