30 mai, 2018 - 17:33
O Bloco de Esquerda (BE) quer ouvir 43 personalidades na comissão de inquérito às rendas excessivas da energia, incluindo quatro antigos primeiros-ministros Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Passos Coelho, o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o atual Caldeira Cabral.
No requerimento dos bloquistas que dará entrada na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade - proposta pelo BE e aprovada por unanimidade no parlamento - são ainda pedidos um conjunto de documentos, cujo requerimento, bem como as personalidades a prestar depoimento, têm de ser aprovados pela comissão.
Entre os nomes das personalidades a ouvir pela comissão de inquérito que abrange todos os governos entre 2004 e 2018 estão todos os ex-primeiros-ministros desse período - Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Passos Coelho -, ficando de fora o atual chefe do executivo, António Costa.
O ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, e o atual responsável por esta pasta, Manuel Caldeira Cabral, estão neste lote, bem como o presidente executivo da EDP, António Mexia, e o antigo presidente do BES Ricardo Salgado.
Para além de Caldeira Cabral, do atual Governo socialista em funções, esta lista que os bloquistas querem ouvir na comissão de inquérito integra o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.
O antigo ministro das Finanças Vítor Gaspar, o antigo ministro da Presidência e atual comissário europeu, Carlos Moedas, o ex-ministro do Ambiente e da Energia Jorge Moreira da Silva e antigo responsável pela Economia Álvaro Santos Pereira são alguns dos nomes do Governo de Passos Coelho (2011-2015) presentes neste grupo, a que se juntam os dois secretários de Estado com a tutela da Energia nesse executivo de coligação PSD/CDS, Henrique Gomes e Artur Trindade, respetivamente.
O presidente executivo da EDP Renováveis, João Manso Neto, e o presidente da Assembleia Geral da EDP, António Vitorino (que em 2007 foi o representante indicado pelo Estado nas negociações com a Comissão Europeia) também fazem parte deste rol.
O BE quer ainda que prestem depoimentos na comissão de inquérito os ex-presidentes e a atual presidente da ERSE, Jorge Vasconcelos, Vítor Santos e Cristina Portugal, respetivamente, assim como os antigos presidentes da Autoridade da Concorrência, Abel Mateus, Manuel Sebastião e António Ferreira Gomes.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, conferiu na quarta-feira passada posse à comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, proposta pelo BE, e cuja presidente é a deputada do PSD Maria das Mercês Borges.
Os vice-presidentes escolhidos foram Carlos Pereira (PS) e Bruno Dias (PCP), tendo o PSD direito a sete deputados, o PS a seis e os restantes grupos parlamentares do BE, CDS, PCP e PEV a um deputado cada.
A Assembleia da República aprovou em 11 de maio, por unanimidade, a proposta do BE para constituir esta comissão parlamentar de inquérito, que vai abranger todos os governos entre 2004 e 2018.
Um dos objetos da comissão de inquérito é a "existência de atos de corrupção ou enriquecimento sem causa de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência ou poder na definição das rendas no setor energético".
[atualizado às 18h35]
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