Como "preparar a entrada da criança na família"? ​PSD propõe novo subsídio para grávidas

O presidente do PSD, Rui Rio, disse esta segunda-feira que o Governo tem "resposta zero" para questões relacionadas com a infância, tendo lançado medidas que estima que custem "400 a 500 milhões de euros em situação de cruzeiro".

"Este Governo nesta matéria tem resposta zero. Há um vazio completo relativamente a este problema demográfico, ao apoio à maternidade e incentivo à natalidade. Há soluções zero", afirmou o líder social-democrata.

Contudo, acrescentou, são necessárias medidas de longo prazo porque "não vale a pena tomar medidas numa legislativa de quatro anos e vir um Governo e alterar".

O PSD apresentou esta segunda-feira, no Porto, o documento "Uma Política para a Infância", tendo proposto a criação um novo subsídio para todas as grávidas, de pagamento único ao 7.º mês de gestação, bem como o alargamento da licença de parentalidade para as 26 semanas.

Também foi apresentada uma medida de substituição ao atual regime do abono de família por subsídios fixos por criança independentemente dos rendimentos dos pais, bem como a gratuitidade dos estabelecimentos de infância para as crianças entre os seis meses e os seis anos e apoios para empresas que invistam na abertura de creches ou jardins de infância.

No total, o valor a atribuir será de 10 mil euros.

No período reservado à perguntas, Rui Rio admitiu que as medidas apresentadas têm custos e, ainda que as contas como disse "ainda não estejam calculadas ao milímetro", poderão rondar "os 400 a 500 milhões de euros em situação de cruzeiro".

"Isto tem efeitos indiretos. Se tiver mais crianças na creche e no jardim infantil, também as vai ter no secundário. Mas, queremos ou não queremos. No momento em que se faz o Orçamento do Estado, em cada ano, orçamento a orçamento, é que se tem de ver onde se corta para investir nestas matérias. Não é possível dizer agora onde se corta", disse o presidente do PSD.

Numa conferência de imprensa que começou com Rui Rio a dar dados sobre a natalidade em Portugal, o social-democrata criticou o facto de o atual Governo ter como "solução" a migração.

"Em 1966, há 50 anos, nasceram 206.940 crianças, em 2016 nasceram 87.126 crianças. Em termos de mortes foi mais ou menos número, mas o saldo é cada vez pior, há cada vez menos portugueses. O PS e o Governo dizem que a solução para este problema é a imigração, ou seja, aceitar imigrantes", começou por explicar para depois concluir que a imigração só pode ser vista como "complemento".

"Nós entendemos que a solução não é esta. Esse aspeto pode ser um complemento da solução, mas a solução tem de estar ao nível da taxa de natalidade, temos de criar condições para que nasçam mais crianças", disse.

Rui Rio enumerou, então, as medidas relacionadas com "o problema estrutural" que Portugal tem de envelhecimento da população e baixa taxa de natalidade, para depois também refletir sobre o que vê como "segundo maior problema".

"A segunda prioridade é tentar travar a hemorragia demográfica. Atualmente continuam a emigrar cerca de 100.000 portugueses por ano. As condições que este Governo criou, com uma situação económica muito superior à que existia há cinco ou seis anos, não teve efeitos práticos em matéria de emigração", disse.

O documento "Uma Política para a Infância" vai ser distribuído nas várias secções do Conselho Estratégico Nacional do PSD e a sociedade portuguesa terá acesso através do 'site' dos sociais-democratas, tendo Rui Rio deixado claro que as medidas serão vertidas para o programa eleitoral e não serão para já alvo de iniciativas legislativas na Assembleia da República.

Mas, quando questionado sobre se coloca a hipótese de as debater à mesa com outros partidos por se tratarem de medidas estruturantes e com um horizonte grande, o líder do PSD reafirmou defender que "tudo aquilo que são políticas de longo prazo é de todo aconselhável que colham um consenso alargado".

Famílias Numerosas falam em proposta "limitada"

Em declarações à Renascença, Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da Associação de Famílias Numerosas, considera que esta é uma proposta interessante, mas limitada.

“Aquilo que se propõe ainda é um bocadinho limitado na sua ação, mas tem alguns elementos que podemos considerar importantes, nomeadamente uma prestação universal que é o que acontece na maioria dos países da Europa”, afirma Ana Cid Gonçalves.

Em relação às creches gratuitas para crianças até aos seis anos, a Associação de Famílias Numerosas defende o alargamento da liberdade de escolha dos pais para além das instituições do Estado e das IPSS.