PSD acusa Governo de discriminar e defraudar professores

O PSD acusou o Governo de defraudar e discriminar os professores em relação aos restantes funcionários públicos no descongelamento de carreiras.

Em declarações aos jornalistas, a vice-presidente do PSD Margarida Mano lembrou o compromisso entre Governo e sindicatos a 18 de novembro para a contagem do tempo de serviços dos professores, dizendo que esse acordo "foi determinante para a aprovação do Orçamento do Estado pelos partidos que apoiam o Governo”.

“Da parte do Governo, há o assumir de que o compromisso assinado e que determinou a votação do Orçamento do Estado não será respeitado”, criticou.

Em nota enviada à imprensa, o PSD acusa, por isso, o Ministro da Educação e o Governo de “enganar e defraudar os professores”.

“Este governo, depois de criar expectativas relativamente à contagem de tempo e reposições, discrimina os professores em relação aos restantes funcionários públicos. O descongelamento das carreiras não é igual para todos. O tempo para os professores conta de forma diferente”, criticam os sociais-democratas.

"Não há varinhas mágicas"

Para o PSD, o acordo assumido entre o Governo e os sindicatos "deveria respeitar os princípios de equidade e universidade” e, por isso, as reposições deveriam ser feitas de forma gradual, mas para todos, para não pôr em causa a sustentabilidade das contas públicas.

Quanto à reivindicação dos professores de que seja contado todo o tempo de serviço desde que se iniciou o descongelamento, Margarida Mano concordou, mas alertou que “não há varinhas mágicas”.

“O PSD não é Governo, não tem na sua posse elementos para saber quais os valores em causa”, disse, defendendo que “qualquer processo tem de passar pelo diálogo”.

Segundo a nota de imprensa do PSD, a posição do partido seria fazer “uma contabilização ao longo de um tempo mais alargado para, de forma gradual, garantir que daí não resultariam desequilíbrios para as contas públicas”.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou na segunda-feira que os professores não vão ter contabilizado qualquer tempo de serviço congelado por terem falhado as negociações com os sindicatos.

A ausência de acordo “significa ficar tudo como estava”, disse o ministro da Educação aos jornalistas, no final de um dia de reuniões com os sindicatos de professores.

O ministro confirmou, assim, que os professores não vão ver contabilizados para efeitos de progressão na carreira os nove anos, quatro meses e dois dias que reclamam desde o início das negociações e que o Governo retirou de cima da mesa a proposta para contabilizar cerca de dois anos e nove meses, colocando o ónus da decisão naquilo que considerou ser uma falta de flexibilidade por parte dos sindicatos para aproximar posições.