Rio sem preocupação de liderar reforma da justiça que quer “participada por todos”

O presidente do PSD, Rui Rio, diz que não tem a preocupação de liderar a reforma da Justiça, defendendo que o essencial é que o país possa ter um processo “participado por todos”.

“Que isto fique claro: eu não estou aqui a liderar nada, não tem de ser o PSD a liderar nada, aquilo que eu quero é que o país possa ter uma reforma da justiça”, disse Rio, esta quarta-feira, aos jornalistas, no final de uma reunião de mais de três horas e meia com o Conselho Superior do Ministério Público, órgão presidido pela Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal.

Esta será uma das últimas reuniões no âmbito de uma ronda que iniciou em 21 de maio com agentes judiciais - estão pedidas mais duas - e Rui Rio voltou a prometer um documento de diagnóstico para breve, depois de um “pequeno debate interno” no partido.

Questionado sobre a posição que o PSD poderá defender sobre a continuidade ou não de Joana Marque Vidal - que termina o mandato em outubro - Rui Rio voltou a dizer que se trata, por enquanto, de “um não assunto” e que não foi sequer abordado na reunião de hoje.

“Revejo-me totalmente na posição do Presidente da República: quando o assunto se puser, existe um assunto; até lá, é um não assunto. Não devemos estar permanentemente a falar sobre o assunto e muito menos a politizá-lo e partidarizá-lo”, sublinhou.

"Louros" não são preocupação

Sobre a reforma da justiça, o presidente do PSD defendeu que o líder da oposição, “seja ele qual for”, tem um papel determinante.

“É, normalmente, a oposição que não quer colaborar com o Governo na reforma da justiça, com medo que os louros vão todos para o governo e nunca para a oposição. A minha preocupação é que o país possa ter uma reforma da justiça ao longo do tempo e participada por todos”, disse.

Quanto ao documento de diagnóstico do PSD, que deverá ser apresentado até final da sessão legislativa, Rio assegurou que será “feito com o maior cuidado, para que todos de possam rever” ou, em alternativa, apontar outros caminhos.

Acerca da reunião, que terminou quando já decorria a segunda parte do jogo da seleção nacional contra Marrocos no Mundial de futebol, o líder social-democrata relatou que foram abordadas matérias como a “permanente violação do segredo de justiça” ou os direitos dos arguidos.

“Por vezes sabe-se que um cidadão está a ser investigado e passa um, dois anos, e o cidadão permanece sob suspeita na praça pública e não há meio de ser acusado ou o processo arquivado. As pessoas têm direito à sua imagem e ao seu bom nome”, defendeu.

Também debatida foi a forma de composição do Conselho Superior do Ministério Público - atualmente com uma maioria de magistrados -, mas Rio escusou-se a adiantar se o PSD irá propor alterações.

“Não há dessintonia quanto aos objetivos – não ouvi ninguém dizer que deve haver julgamentos na praça pública. Os objetivos são comuns as soluções possíveis é que poderão não ser as mesmas”, disse, resumindo o tom da reunião.

Rio esteve acompanhado pela vice-presidente Elina Fraga e o líder parlamentar Fernando Negrão, bem como pelo coordenador e pela porta-voz do Conselho Estratégico Nacional para a área da Justiça, Licínio Lima e Mónica Quintela.

No último mês, Rui Rio reuniu-se, entre outros, com a Direção Nacional da Polícia Judiciária, a Provedora de Justiça ou órgãos representativos dos magistrados, advogados e Ministério Público.