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Bagão Félix

Se uma empresa não aguenta pequeno aumento do salário mínimo, "não vale a pena continuar"

28 jun, 2018 - 17:04 • Susana Madureira Martins

Ex-ministro do Trabalho diz-se insatisfeito com recente acordo de concertação social. "O problema dos contratos a termo não é o problema do seu uso, é o problema do seu abuso", defende, em entrevista à Renascença.

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"Surpreendente". Foi desta forma que António Bagão Félix desabafa à Renascença, quando questionado sobre a disponibilidade do presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) em aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) para lá dos 600 euros prometidos pelo Governo para Janeiro de 2019.

O ex-ministro do Trabalho e também das Finanças em governos PSD-CDS, de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes, considera que o valor do SMN em Portugal "continua a ser muito baixo" e, numa bicada ao sector empresarial, diz mesmo não acreditar que "um aumento um pouco maior do salário mínimo prejudique muito as empresas".

"Uma empresa que não consegue suportar um pequeno aumento do salário mínimo, vale a pena continuar?", questiona Bagão Félix, concluindo que, se continua, "é porque está a beneficiar de uma situação de rendimentos a pagar muito baixos".

Bagão Félix adianta que, de acordo com a doutrina social da Igreja, há um factor na política salarial que deve ser tido em conta, que é "a dignidade das pessoas, ou seja, o salário mínimo nacional satisfazer minimamente as condições, não só materiais como culturais, espirituais, familiares das pessoas".

o antigo miisitro defende que a convergência - que já se tem verificado, nos últimos anos, entre o salário mínimo nacional e o salário médio - é o ponto a que deve ser dada "mais atenção na política salarial em Portugal".

Um acordo de concertação para "ficar bem na fotografia"

Para António Bagão Félix, um acordo social é sempre bom, "é sempre positivo para o país", mas o mais recent "não foi um acordo social completo, faltou, como aliás é habitual, a CGTP".

"Foi, um bocadinho, um acordo para a fotografia, em que todos quiseram ficar bem para a fotografia", critica.

"Ao contrário do que muita gente diz, não é preciso flexibilizar a área dos despedimentos", defende Bagão Félix, acrescentando que "pelo contrário", é preciso "continuar a manter, inteligentemente, uma flexibilidade na contratação", porque "mais vale estar empregado, ainda que a termo, do que desempregado".

"O problema dos contratos a termo não é o problema do seu uso, é o problema do seu abuso e o seu abuso é que deve ser reprovado, não o seu uso", sustenta, defendendo, assim, "leis adaptáveis e flexíveis com enorme, com bastante fiscalização do Estado, e não as leis rígidas que estão a ser constantemente violadas".

Bagão Félix diz ainda ter "muitas dúvidas" na vantagem para os trabalhadores em diminuir a contratação a termo para dois anos, dificultar a contratação a termo para desempregados à procura do primeiro emprego ou desempregados de longa duração. E deixa um conselho: deveria ter havido "uma abordagem mais inteligente ao nível da contratação, não para aumentar a precariedade, mas para aumentar as funções do Estado como fiscalizador e prevenir os abusos", ressalvando não é "favorável à contratação a termo", pelo menos "em teoria", mas que "ela é necessária para algumas pessoas não estarem no desemprego".

Comentários
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  • Anónimo
    25 jul, 2018 14:39
    O que é que todos os idiotas que se opõem à subida do salário mínimo têm em comum? Nenhum deles ganha o salário mínimo.
  • Vera
    30 jun, 2018 Palmela 15:18
    E se o IVA baixasse? ao mesmo nível da Alemanha ou da França? eu acho que era mais fixe e dava menos trabalho do que andar a pensar no aumento do ordenado mínimo.
  • Lua
    28 jun, 2018 lisboa 18:16
    A politica social da igreja mais parece uma atuação marxista com FÉ.Até analisando a esta distancia se marx Engels não se tenha inspirado na religião para doutrinar só com o materialismo.
  • Futurista
    28 jun, 2018 Lisboa 18:12
    Posso ser irrealista mas os grandes empresários ao ultrapassar as esquerdas pela esquerda irá levar á falência muts empresas e ficam os sobreviventes donos da totalidade do mercado.Desarmam BE,PCP e CGTP q ficarao com a CULPA do desemprego.Na CGD o acordo levou ao encerramento,desemprego e privatizaçao do banco.Sobreviverao tb as empresas individuais as restantes ficarao insolventes.A isto chama-se GRANDE ARMADILHA ,ainda vou assistir ás extremas esquerdas e CGTP pedir de joelhos menos salario mínimo e mais emprego.O futuro o dirá.

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