PS com "Beja merece +" e esquece ministros

Em maio centenas de pessoas deslocaram-se de Beja até Lisboa para se concentrarem em frente ao Parlamento e entregarem uma petição com várias reivindicações para o Baixo Alentejo, nomeadamente melhores acessibilidades para a região.

Os deputados do PS fazem agora a viagem inversa e vão reunir-se com o movimento de cidadãos "Beja merece +", já esta segunda-feira, na câmara municipal de Beja.

O líder parlamentar socialista, Carlos César, diz que fez questão de ser ele próprio a receber o movimento, considerando mesmo que a bancada irá "aprender muito mais" com aquilo que estes cidadãos lhes disser sobre o Alentejo do que aprenderia "com mais um, dois, três ou quatro ministros".

E esta questão surgiu porque na antecipação das jornadas parlamentares que arrancam esta segunda feira em Beja e Évora, César foi questionado pelos jornalistas porque é que o ministro que tutela os fundos comunitários, o do planeamento e infraestruturas, não foi convidado a estar presente, para dar uma eventual resposta sobre como investir no Baixo Alentejo.

A esta pergunta o líder parlamentar socialista e presidente do partido respondeu secamente: "porque não me lembrei". E com uma visita de barco prevista à albufeira de Alqueva a resposta à pergunta porque é que, por exemplo, o ministro do ambiente não foi convidado a participar foi a mesma: "também não me lembrei".

Certo é que o movimento de cidadãos "Beja merece +" exige ao governo mais acessibilidades, ferroviárias, por exemplo, maior aproveitamento do aeroporto de Beja, e questionado sobre a resposta que é possível dar a estas pessoas, Carlos César remeteu para as conclusões de umas jornadas parlamentares que "ainda não começaram".

À pergunta se os alentejanos podem esperar mais investimento através dos fundos comunitários, o líder parlamentar socialista respondeu que a bancada tem "o hábito de discutir problemas com ou sem ministros" e que para discutir o problema da ferrovia não é preciso "ter o ministro que tem a tutela", caso contrário, diz César, face ao que se prevê discutir nas jornadas seria "preciso levar o conselho de ministros".

O único ministro que irá marcar presença nestas jornadas parlamentares no Alentejo será o da agricultura, Capoulas Santos, para debater o tema do "desenvolvimento regional no contexto das alterações climáticas", com César a rematar que "o senhor ministro que tem a tutela do desenvolvimento rural saberá, com certeza, usar da transversalidade necessária na sua comunicação que fará no âmbito do painel das jornadas".

Este é um debate em que também irão participar o presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e Mário de Carvalho, professor da Universidade de Évora.

Orçamento de Estado não é tabu, mas regionalização sim

Numa altura em que as negociações entre o governo e a maioria parlamentar de esquerda sobre o orçamento de Estado já começaram, as jornadas parlamentares do PS esquecem o tema nos dois dias de visitas e debate no Alentejo.

O líder parlamentar socialista questionado se o diploma do governo e as negociações à esquerda são tema tabu garante que não e que a bancada é um conjunto "de deputados livres" que olha para "país com olhos de ver" e por isso não há "tabu", fala-se do que "é preciso falar e o que é importante falar".

Mas há um tema que por mais que se insista Carlos César não quer estender-se: a regionalização. Para os socialistas agora só interessa falar de descentralização. É "o que está em causa neste momento é concretizar um processo de descentralização que é essencialmente dirigido ao reforço das competências municipais".

E sobre esse processo de descentralização o líder parlamentar acredita que "podem existir condições para que, nesta sessão legislativa, possam ficar aprovados documentos estruturantes dessa reforma o que acontecendo será significativo e importante".

Perante a insistência sobre o tema da regionalização César apenas sublinha que crê "que o país ganharia com outra dimensão de reforma de competências das administrações do Estado", mas que "já é um progresso muito importante aquele que agora se faz no sentido do reforço das competências municipais".

Neste contexto é de registar que o acordo assinado já este ano entre o governo e o PSD sobre o processo de descentralização já abre a porta à discussão seguinte, precisamente sobre a regionalização.

No texto assinado em Abril fica previsto que, até ao final de Julho de 2019, deverão ser apresentados estudos universitários "sobre as políticas públicas e a organização e funções do Estado, aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal, sobre a forma de organização subnacional do Estado (...)". O "nível regional" não está, portanto, esquecido por PS e PSD.

Mas, para já "o que está em causa é o reforço das competências municipais", diz César, que acrescenta que "é importante que haja uma gradualidade neste processo descentralizador".

As jornadas parlamentares do PS irão decorrer nos distritos de Beja e Évora, entre segunda e terça-feira e, como é habitual, o encerramento será feito pelo secretário geral do partido, António Costa.