Santana quer que UE financie reforma da ferrovia e da justiça

Pedro Santana Lopes quer que Portugal tenha “programas de desenvolvimento global” com a União Europeia e não apenas programas de “fundos estruturais sectoriais”. E defende que um desses programas sirva para reformar a rede ferroviária nacional e outro para a reforma da justiça. Ideias que o antigo primeiro-ministro e líder do PSD lança na carta de principio do seu novo partido – o Aliança – publicada esta terça-feira no site entretanto lançado.

Nessa carta de principio, Santana apresenta o seu novo partido como assente em três eixos: personalismo, liberalismo e solidariedade. Define-se como europeu e europeísta, mas sem aceitar dogmas nem metas rígidas. “A União Europeia precisa de ser reformada e Portugal precisa de reforçar a sua atitude face á União”, escreve o antigo primeiro-ministro que lançou nesta segunda-feira a recolha de assinaturas para a criação do novo partido.

“Temos de exigir à União Europeia que apoie metas quantificadas de desenvolvimento e não metas castradoras desse progresso. Precisamos de verdadeiros programas de desenvolvimento global e não só de fundos estruturais sectoriais”, continua Santana, para quem a “modernização da rede ferroviária nacional” deve integrar um desses programas de desenvolvimento global a estabelecer com a União Europeia. Já a modernização da justiça, escreve mais à frente, “justifica por si só um dos referidos Pactos Financeiros de Metas para o Desenvolvimento com a UE”.

Ainda no campo dos transportes, o novo partido Aliança também defende a “conclusão do remate da rede rodoviária nacional”, na ligação de Beja a Portalegre (conclusão do IP2). E considera “muito importante” o aproveitamento de infraestruturas existentes, como a Base Aérea de Monte Real, para suprir as necessidades aeroportuárias do país. Para Santana, é “inaceitável o atraso injustificável” da resolução da capacidade do aeroporto de Lisboa.

Economia de baixo carbono e novos hospitais

O antigo primeiro-ministro escreve que é preciso diversificar as fontes de riqueza do país e expressa preocupação com as alterações climáticas, pelo que defende uma “economia de baixo carbono”, defendendo mesmo que o princípio da proteção ambiental não pode ser sacrificado às exigências de crescimento económico.

Apesar de colocar o liberalismo como um dos eixos do seu novo partido, Santana defende “um Estado forte que seja respeitado nas suas funções de soberania” e que tenha a saúde, a investigação e a coesão territorial como prioridades absolutas de intervenção.

Na saúde, defende o serviço nacional de saúde, mas também os seguros de saúde e acordos e convenções com privados e sublinha a necessidade de novos hospitais em Faro, Évora e Funchal. Também defende como fundamental transferir para parcerias com entidades da economia social os cuidados continuados e paliativos e o apoio domiciliário.

Na segurança social, faz profissão e fé no sistema público, mas entende que o envelhecimento da população obriga a que o esforço do Estado seja complemento pelo investimento particular em esquemas de previdência alternativos e individualizados.

Em matéria de educação, Santana defende que seja transferida para as autarquias a responsabilidade pela gestão e administração escolares. Pretende também o reforço das atividades extracurriculares, principalmente a música.

No que diz respeito ao sistema político, Santana regressa a uma das suas antigas ideias: a criação de um Senado, com representantes das várias regiões do país. Em paralelo, defende a redução do número de deputados em número superior ao dos lugares no Senado. Os deputado devem ser eleitos em círculos uninominais, com um circulo nacional de compensação.