Emigrantes vão ter reembolso do regresso e pagar metade do IRS

Os emigrantes que quiserem regressar a Portugal no próximo ano ou em 2020 vão ter direito ao reembolso dos custos de instalação e podem pagar apenas metade do IRS durante 3 a 5 anos. Foi o que anunciou o primeiro-ministro e líder do PS na Festa do partido em Caminha, que decorreu este sábado. No seu discurso António Costa também anunciou o maior orçamento de sempre na cultura e um aumento no orçamento da ciência que permita criar 5 mil empregos científicos.

Os benefícios para os emigrantes que pretendam regressar não vão ter em conta nem a idade nem as qualificações. “Iremos propor que todos aqueles que queira regressar, jovens ou menos jovens, mais qualificados ou menos qualificados, fiquem durante três a cinco anos a pagar metade da taxa de IRS e podendo reduzir integralmente os cursos da reinstalação”, anunciou o líder socialista, quase no fim de um discurso de cerca de meia hora em que desfiou o que considera serem os sucessos do seu governo.

Costa começou por dizer que o ano político que está a começar vai ser “muito exigente” porque tem três eleições – europeias, regionais da Madeira e legislativas – e em todas o PS quer vencer. Depois assinalou que passaram recentemente mil dias da formação do atual governo e desfiou alguns números do que foi feito: criados 320 mil novos postos de trabalho, três em cada quatro são postos definitivos; mais de 70 mil pessoas, que já tinham desistido de voltar a ter trabalho, voltaram a inscrever-se nos centros de emprego; investimento de 700 milhões de euros na saúde; poupança de 1.100 milhões de euros em serviço da dívida.

“Não podemos estragar o que já conseguimos. Não podemos pôr em causa a estabilidade política que esta solução tem permitido nem ter uma gestão orçamental que ponha em causa os nossos compromissos”, afirmou o primeiro-ministro, num dos seus avisos à esquerda que o apoia. E garantiu que, quando quer que seja que deixe o Governo, não deixará Portugal pior do que encontrou. “Deixarei melhor”, confia Costa.

“Ninguém pense que, para o ano, por ser ano eleitoral vamos sacrificar o rigor e a boa gestão orçamental para ganhar votos a qualquer custo”, garantiu o primeiro-ministro, passando a anunciar prioridades para o Orçamento do Estado do próximo ano: os benefícios para os portugueses que pretendam voltar, “o maior orçamento de sempre na cultura” e o maior aumento orçamental para a ciência.

“Só investindo na cultura, investimos no conhecimento”, defendeu o líder socialista. Contudo, na formulação do “maior orçamento” para a cultura, o primeiro-ministro incluiu o investimento em atividades culturais, mas também na divulgação da língua portuguesa e em áreas de educação.

No que diz respeito à ciência, Costa acrescentou que o objetivo é criar cinco mil lugares de emprego científico no sector público e no sector privado.

Recados à esquerda e à direita

O primeiro-ministro também anunciou como prioridade o desenvolvimento das regiões de fronteira. Foi por isso, disse, que o Governo levou a cabo “o maior investimento ferroviário dos últimos 100 anos” na linha que liga o porto de Sines a Badajoz. Com o Governo e o PS, que fretou um comboio que partiu de Pinhal Novo para esta festa em Caminha, envoltos em polémicas por causa dos problemas na CP, António Costa fez questão de salientar vários melhoramentos na rede ferroviária.

No discurso que marca a rentrée do PS, o líder socialista também deixou vários avisos à direita e à esquerda. Aos partidos do anterior governo, PSD e CDS, acusou de chorarem “lágrimas de crocodilo” pelos serviços públicos que eles próprios debilitaram nos anos da troika. À esquerda avisou que os compromissos europeus são para cumprir e que “não há nenhum governo progressista em Portugal sem o PS e sem que o PS tenha força nesse governo”.