04 set, 2018 - 16:56
O presidente do PSD, Rui Rio, acusa o Governo de eleitoralismo por causa da possibilidade de redução dos custos dos passes sociais.
O líder social-democrata defende que o país está perante uma medida que não resolve o problema da mobilidade e que visa agradar, sobretudo, ao eleitorado de Lisboa e Porto.
“Eu compreendo o presidente da Câmara de Lisboa, que tem este problema nas mãos e tem que o resolver. Agora, quem não tem responsabilidade disto são os cidadãos, a começar pelos de Lisboa, e, depois, os cidadãos de Bragança, Guarda, Castelo Branco, Beja, Faro, Açores, Madeira. Não têm responsabilidade nenhuma de uma política completamente errada”, afirma Rui Rio.
A solução, para o líder do PSD, passa por uma descentralização e por este tipo de medidas serem uma opção financiada pelos municípios.
“Se, num quadro de descentralização, dermos estas competências às autarquias, às áreas metropolitanas, então, é aí nessa sede que cada um deve resolver com os seus próprios orçamentos”, argumenta.
“E como é eles têm orçamento? Têm orçamento se a descentralização for feita como deve ser, não nula lógica de entrega de envelopes, mas numa lógica de fazer uma Lei das Finanças Locais devidamente estruturada e adequada às competências dos municípios”, sublinha o líder do PSD.
Rui Rio reconhece a existência de um problema de mobilidade, sobretudo na área metropolitana de Lisboa, mas defende que a questão se deve resolver num quadro de descentralização, com as autarquias a assumir a despesa com os seus próprios orçamentos.