“A notícia é falsa”. Governo nega desvio de fundos para os incêndios

O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, nega que o Governo tenha desviado verbas do fundo de solidariedade europeu destinadas às vítimas dos incêndios do ano passado.

Pedro Marques contraria a oposição que acusa o executivo de desviar cerca de 26 milhões de euros para instituições do Estado, dinheiro que teria como destino o apoio aos cidadãos afetados pelos fogos do ano passado.

“A notícia é apenas falsa e é indigno que continue a ser repetida depois de ao longo do dia de ontem terem sido prestados esclarecimentos repetidos”, declarou esta quarta-feira o ministro das Infraestruturas.

O governante sublinha que bastava consultar o regulamento do Fundo de Solidariedade Europeu, que é público.

O regulamento diz que “as despesas elegíveis são despesas públicas e estes cerca de 50 milhões de euros destinam-se a ressarcir o Estado de despesas que tenha tido com a reposição de infraestruturas críticas, com o alojamento de emergência às operações de socorro ou com a limpeza dos territórios afetados”.

“São despesas públicas, por isso, a maioria destes recursos serão afetos às autarquias”, sublinha Pedro Marques.

Nesta declaração aos jornalistas, o ministro do Planeamento apontou o dedo diretamente ao líder do PSD, Rui Rio, que considerou ontem imoral o desvio dos fundos.

“Na primeira vez que escolheu falar depois do Verão, o líder do maior partido da oposição veio falar de um assunto que não conhece, não se informou sobre o regulamento do Fundo de Solidariedade, não ouviu o porta-voz da Comissão Europeia que ontem referiu, claramente, que o Fundo de Solidariedade não se destina à compensação de perdas privadas. Esta notícia e esta polémica é estéril, porque não se fundamenta em factos”, acusa Pedro Marques.

O PSD pediu na terça-feira ao Governo, através de um requerimento entregue no parlamento, o envio urgente do processo de candidatura de Portugal à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia na sequência dos incêndios de 2017.

O requerimento é dirigido ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas, no dia em que o jornal i avançou que o Fundo de Solidariedade da União Europeia atribuiu 50,6 milhões de euros a Portugal no âmbito dos incêndios que fustigaram o país no ano passado mas este dinheiro só chegará aos concelhos ardidos em outubro.

O jornal refere ainda que metade da verba vai ficar no Estado porque o Governo terá decidido atribuir 26,5 milhões de euros a candidaturas provenientes de instituições como a GNR, a Autoridade Nacional de Proteção Civil ou o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.