Rio sugere taxa de IRS diferenciada entre quem especula e quem retém imóveis

O presidente do PSD defende que o partido possa apresentar na discussão orçamental uma proposta para que a taxa do IRS sobre mais-valias seja diferenciada em função do número de anos entre a compra e a venda de imóveis.

À entrada para o Conselho Nacional do PSD, que está reunido esta quarta-feira à noite nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, Rui Rio foi questionado sobre as suas declarações de terça-feira, quando disse não rejeitar "liminarmente" a taxa especial proposta pelo BE em relação a negócios no setor do imobiliário, considerando que "não é assim uma coisa tão disparatada".

"Eu não avalio o mérito das propostas em função de quem as apresenta, acho isso até uma atitude um pouco acéfala", afirmou hoje Rio, considerando que as ideias têm de ser avaliadas pelo seu mérito.

Explicando que o que considera "não ser disparatado" é colocar na agenda o tema da especulação imobiliária, o presidente do PSD salientou que o BE "não colocou ainda nenhuma proposta em cima da mesa" e, que quando o fizer, estará "provavelmente nos antípodas do que o PSD defende".

Questionado se o PSD irá apresentar uma iniciativa legislativa nesta matéria, Rio concretizou: "acho que faz muito sentido [o PSD] apresentar uma proposta que materialize isto - que aqueles que andam a provocar preços especulativos paguem um imposto superior àqueles que não o fazem".

Rui Rio referiu ainda que, em França, quem "retém imóveis" durante décadas nem sequer paga qualquer imposto sobre as mais-valias.

Segundo esta ideia do presidente do PSD, "quem vende uma casa ao fim de dez anos teria uma taxa, quem vende ao fim de 20 ou 30 anos se calhar não pagaria nada e quem anda a comprar e vender pagaria bastante porque anda a inflacionar o preço do mercado".

Rui Rio salientou estar a falar de diferenciar a taxa do IRS já existente sobre mais-valias e não "de uma nova taxa".