Costa chega a Angola com “interesse imediato” na Agricultura

As faixas já estão colocadas no caminho do aeroporto. “Seja bem-vindo a Angola senhor primeiro-ministro de Portugal, dr. António Costa”, diz uma delas posta num viaduto “Bem Haja a amizade e cooperação entre Angola e Portugal”, diz outra, colocada numa passagem pedonal.

O primeiro-ministro português, António Costa, chega esta segunda-feira de manhã a Luanda para uma visita de dois dias que pretende ser um “virar de página” nas relações entre Portugal e Angola. A última visita de um chefe de governo português a Luanda foi em 2011 e a última visita de um Presidente angolano a Portugal foi no ano anterior.

Depois de anos de “arrefecimento” das relações económicas em grande parte devido às crises dos dois países, mas sobretudo depois do “irritante” caso de Manuel Vicente, o ex-vice-presidente angolano acusado de corrupção em Portugal, o próprio facto de a visita ter lugar é um sinal de normalização das relações.

O “virar de página” vai ter um “marco histórico”, como é chamado pelo Governo português, que é o acordo para evitar a dupla tributação entre os dois países, um instrumento considerado essencial para a luta contra a fraude e evasão fiscais, mas também para facilitar a vida às empresas.

Há ainda um outro virar de página que é uma aposta na diversificação dos investimentos, tentando tornar a relação económica menos dependente do setor da construção e apostando na agricultura. O Governo angolano manifestou a Portugal vontade de diversificar a economia, para ser menos dependente do petróleo e manifestou que o que interessa ao país de forma mais imediata é a agricultura. Daí que o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, acompanhe o primeiro-ministro nesta visita.

Portugal tem muito conhecimento acumulado sobre agricultura em Angola dos tempos coloniais, que está depositado na Estação Agronómica, em Oeiras.

Da agenda desta visita, também fazem parte outras áreas mais tradicionais da cooperação, como a educação e a saúde, assim como a cooperação técnico-militar. E, embora de forma não direta, está a questão das dividas de entidades angolanas a empresas portuguesas, que pode andar entre os 400 e os 500 milhões de euros. Este é um processo em o Estado português não está diretamente envolvido, mas que acompanha ao nível dos procedimentos de certificação e reconhecimento das dividas que dizem respeito a 25 empresas portuguesas, sobretudo na área da construção civil.

Algumas dessas empresas vão estar numa reunião com o primeiro-ministro, esta segunda-feira, num hotel de Luanda, logo depois do primeiro ponto da agenda de visita que é uma visita à Fortaleza de Luanda, que hoje é dia é o Museu de História Militar.

Ao início da tarde, o primeiro-ministro vai passear na baia de Luanda e depois visita o navio patrulha oceânico Viana do Castelo. Segue-se a visita à obra do Hospital materno-infantil de Camama, que está a cargo da empresa portuguesa Casais. O dia termina com um encontro de António Costa com a comunidade portuguesa.

O dia principal da visita será o segundo, na terça-feira, já que esta segunda é feriado nacional em Angola e o Presidente João Lourenço vai assinalá-lo fora da capital. Assim, o encontro politicamente mais importante será terça-feira no Palácio Presidencial, onde Costa e João Lourenço se encontram e almoçam.

Na manhã de terça, ainda antes desse encontro, haverá o fórum empresarial Portugal-Angola. À tarde, António Costa vai à Assembleia Nacional e depois visita mais dois interesses portugueses: a Angonabeiro, o negócio da Delta em Angola, e o Instituto Hematológico Pediátrico, que é uma obra a cargo da Mota-Engil.