PGR. Rui Rio "não ficaria surpreendido" com a recondução de Joana Marques Vidal

O líder do PSD, Rui Rio, diz que não ficaria surpreendido com a recondução de Joana Marques Vidal na Procuradoria-Geral da República (PGR), mas considerou “precoce” revelar qual a posição do partido sobre a nomeação para o cargo.

“A minha posição é exatamente a mesma que era antes, com uma pequena diferença: eu disse sempre que, enquanto o problema não fosse colocado em cima da mesa por quem de direito, que é o primeiro-ministro ou o Presidente da República, nunca diria nada em público. Foi hoje colocado em cima da mesa. Por isso, a partir de agora, é normal que o PSD emita a sua posição”, observou.

Em declarações aos jornalistas em Salzburgo, à margem da reunião do Partido Popular Europeu (PPE), o líder do PSD escusou-se a divulgar a sua posição, mas reconheceu que “não ficaria surpreendido, como é evidente”, com a recondução de Joana Marques Vidal na PGR.

“Hoje, foi dada [a posição do PSD] à senhora ministra da Justiça. Na altura própria - deixemos ver o desenrolar da situação - direi em público o que foi dito. Para já, ainda é precoce. Aliás, essa reunião não foi anunciada por nós, não foi pública porque nós dissemos. Nós por nós mantínhamos a descrição que devia ser mantida”, sublinhou.

Argumentando que não quer “por o carro à frente dos bois”, Rui Rio disse que tem feito “um esforço muito grande não pela não politização, mas pela não partidarização” da nomeação para a PGR.

“Uma coisa é as pessoas emitirem a sua opinião, outra coisa é o líder do partido e a direção do partido emitirem a sua opinião. Aí a coisa é de outra forma: não é a opinião, é a posição do partido. Eu tenho essa responsabilidade, não tenho os graus de liberdade que teria se não estivesse nesta posição, e, portanto, acho que, em nome do interesse nacional, e, acima de tudo, da dignidade do cargo em causa, devemos ter o recato que isso reclama”, defendeu.

A atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, está perto de terminar o seu mandato de seis anos, iniciado em 12 de outubro de 2012.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, começou hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre a nomeação do titular do cargo de procuradora-geral da República.

A Constituição da República Portuguesa estabelece que "o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos" e que compete ao Presidente da República "nomear e exonerar, sob proposta do Governo", o titular deste cargo.

Numa mensagem com data de terça-feira, divulgada hoje no portal da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que "nunca manifestou, pública nem privadamente, qualquer posição" sobre a nomeação para a PGR.

Na nota, o Presidente da República acrescentou que "pelo contrário, sempre afirmou que essa matéria seria apenas objeto de apreciação uma vez apresentada a proposta do primeiro-ministro".