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​Governo promete “para breve” decisão sobre procuradora-geral da República

20 set, 2018 - 15:22

Questionada sobre se mantém a sua posição sobre o mandato do PGR dever ser longo e único, a ministra da Justiça responde que, nesta altura, a sua opinião "é irrelevante".

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A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, diz que "está para breve" a decisão do Governo sobre quem ocupará o cargo de procurador-geral da República, garantindo que "ouviu com atenção" a opinião dos partidos políticos e que "tirará ilações".

"Os partidos foram ouvidos com o objetivo de colhermos a sua sensibilidade nessa matéria, não porque seja uma matéria partidária, nem deve ser partidarizada, mas porque se considerou que, sendo um assunto de interesse nacional, os devíamos ouvir e porque havia uma prática nesse sentido", afirmou Francisca Van Dunem, esta quinta-feira, quando questionada pelos jornalistas, após o Conselho de Ministros.

A ministra da Justiça ouviu na quarta-feira os partidos com assento parlamentar sobre a nomeação do titular do cargo de procurador-geral da República, ocupado nos últimos seis anos por Joana Marques Vidal.

Dessas conversas, Van Dunem disse que ela própria e o Governo tirarão as devidas ilações e que está para breve a decisão sobre quem ocupará o cargo.

O grupo parlamentar do PS já assumiu publicamente que não é favorável à recondução de Joana Marques Vidal. O CDS defende a sua continuidade.

Questionada sobre se mantém a sua posição sobre o mandato do PGR dever ser longo e único [seis anos], a ministra considerou que, nesta altura, a sua opinião "é irrelevante".

A Constituição da República Portuguesa estabelece que "o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos" e que compete ao Presidente da República "nomear e exonerar, sob proposta do Governo", o titular deste cargo.

Joana Marques Vidal termina de seis anos o seu mandato a 12 de outubro.

Comentários
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  • fanã
    20 set, 2018 aveiro 19:16
    Sr. José Da Maia : fique sabendo que a alusão que faz a Maçonaria e suas diversas Lojas, tem Membros Políticos oriundos de todo o espectro Politico , e são todos IRMÃOS remando na mesma direcção , pergunte ao Luis Montenegro da Loja Mozart !!!!!
  • João Lopes
    20 set, 2018 Viseu 18:51
    João Miguel Tavares escreveu no Público em 30-08-2018 e eu concordo: «nenhum procurador-geral exerceu o seu cargo com a liberdade, a neutralidade e o sentido de Estado de Joana Marques Vidal… temos de recordar ao Partido Socialista que ele tem para com os cidadãos deste país uma dívida gigantesca na área da Justiça, que ainda não começou a pagar…». Os socialistas julgam-se donos do País, mas estão muito enganados!
  • José da maia
    20 set, 2018 Maia 17:56
    Claro que o ps não pode permitir que a PGR possa continuar no cargo... Já toda a gente viu porquê Solidariedades de avental. Podridão, lixo, esgoto

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